Fórum Social Mundial

Milhares de pessoas caminharam pelas ruas de Belém na abertura do 9º Fórum Social Mundial (FSM), que vai até domingo na capital paraense.
Uma cerimônia com atabaques africanos e cantos indígenas simbolizou a passagem entre a última edição centralizada do FSM em 2007, em Nairóbi (Quênia), e a atual, na Amazônia.
Durante o trajeto, movimentos sociais e organi­zações da sociedade civil fizeram protestos e mani­festações. Partidos políticos, movimento sociais, entidades sindicais e estudantis e organizações ambientalistas também levaram suas bandeiras para a marcha.
Cinco dos principais presidentes de esquerda da América Latina participarão do FSM: Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai). Antes, o maior número de presidentes reunidos em só um fórum ocorreu em 2005, em Porto Alegre (RS), com Lula e Chávez.

OIT: América Latina deve perder até 2,4 milhões de empregos

Organização não preparou dados sobre o Brasil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que a América Latina deve perder, este ano, entre 1,5 milhão e 2,4 milhões de postos de trabalho por causa da crise econômica mundial. As projeções, que levam em conta um crescimento do Produto Interno Bruno de 1,9%, são de que a região retorne aos patamares de desemprego de 2007, em torno de 8,3%.
Os números são do estudo Panorama Laboral 2008, apresentados hoje em Brasília. "A crise econômica mundial veio interromper um período de cinco anos de notícias positivas na região", afirmou a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.
A OIT não preparou projeções de desemprego para o Brasil, mas as indicações do final de 2008, afirma Laís, já apontam para um aumento do desemprego no País. "O ano passado foi muito bom e temos aí um saldo de 1,5 milhão de empregos formais criados. Mas os efeitos da crise já começaram a se fazer sentir."
Os dados de crescimento usados pela OIT, preparados pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), apontam que o Brasil deve crescer apenas 2,1% este ano. "Se isso se confirmar realmente entraremos num processo muito forte de redução do crescimento e consequente aumento do desemprego", avaliou a diretora.

DESEMPREGO CAIU EM 2008, DIZ IBGE

RIO e RECIFE – Sem refletir o impacto da crise, a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País ficou em 6,8% em dezembro de 2008, a menor marca desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, em 2002. Em novembro, a taxa havia sido maior: 7,6%. Em dezembro de 2007, ficara em 7,4%. O ano de 2008 fechou com taxa média de desemprego de 7,9%, também a mais baixa da série. Em 2007, fora de 9,3%.
Talvez o único sinal da crise tenha vindo do setor industrial, em que o emprego recuou 2,4% de novembro para dezembro. No comércio e nos serviços prestados às empresas, por sua vez, houve expansão: 2,7% e 2,2%, respectivamente.
Esse dado, porém, não reflete a dimensão das perdas do emprego formal – com destaque para o industrial – apontadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que teve o pior desempenho em dez anos. Foram fechadas em todo o País 654.946 vagas com carteira assinada – 273.240 somente na indústria de transformação.
Segundo Fábio Romão, especialista da LCA, além da diferença metodológica (o Caged registra só o emprego formal, enquanto o IBGE também acompanha o emprego informal), o IBGE mostra menos o impacto da crise por pesquisar apenas as metrópoles, onde o peso do comércio e dos serviços é maior. Esses dois ramos, diz, são menos afetados pela crise.
No Grande Recife, a taxa caiu de 9,7%, em novembro, para 7,8%, em dezembro. O ambulante André de Almeida, 33 anos, diz que a crise financeira diminuiu as suas vendas e que a atividade está mais difícil. Ele vende frutas, há mais de 15 anos, na Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista. “Os clientes estão comprando menos. Tá todo mundo sem dinheiro”.
A vendedora Lúcia Moreira, 56 anos, conseguiu mudar de emprego mesmo em tempos de crise. Ela saiu de uma loja de móveis para outra na mesma rua (a do Aragão) porque recebeu uma proposta melhor. “Os tempos estão ruins, mas eu consegui um emprego que paga mais”.

Fonte: Jornal Commercio.

MAIS UM ANO DE LUTA SE PASSOU

Problemas foram superados, reivindicações foram feitas e objetivos alcançados. Em 2009 continuaremos lutando por nossos direitos, pela nossa felicidade, pelo que realmente merecemos. Pois no ano passado, trabalhamos dignamente e estamos cientes do nosso valor. Façamos questão de repetir isso,
para que nunca nos esqueçamos de nossa importância.Que todos os bons momentos desse ano sejam recordados com carinho e que continuemos fazendo o que mais importa: partilhar bons e simples momentos com quem se gosta. E que todos nós possamos encontrar o que procuramos: um mundo mais justo, um País mais feliz, uma cidade melhor, um local de trabalho mais agradável. Para isso continuaremos a nossa luta cotidiana.

Desejamos a todos muita garra sempre!

Para Refletir

Foto: Luiz Vasconcelos Mulher indígena tentando impedir a ação da polícia de derrubar os barracos ocupados por diversas famílias

MINISTRO DO TRABALHO REPROVA EMPRESAS QUE USAM A CRISE ECONÔMICA PARA JUSTIFICAR IRREGULARIDADES

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse na última quarta-feira(14) que as empresas não podem usar a crise “para dar uma de esperto”. “Apesar da crise, o saldo [de empregos durante o ano] é muito positivo. Não podemos pegar uma empresa e dizer que ela teve prejuízo em dezembro, mas, e até novembro, esquece? Não é assim a vida, e não podemos aproveitar a crise para, em cima da crise, fazer um jogo de esperto”, afirmou.
Lupi reiterou que as empresas que não derem garantia de que irão manter o emprego dos trabalhadores não terão mais acesso a empréstimos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
“As liberações de recursos que tínhamos que fazer já foram colocadas. O saldo do FGTS e do FAT estão acima da previsão, por causa da grande empregabilidade que tivemos em 2008. Agora, aqui no Ministério do Trabalho [empréstimos] com recursos do FGTS e do FAT têm que estar amarrados com a garantia dos empregos. Se não tiver, isso eu garanto, não sai mais um centavo”, afirmou Lupi. O ministro reafirmou que um grupo de trabalho dos Conselhos Deliberativos dos dois fundos acompanharão se as empresas que tomaram financiamento com recursos públicos estão ou não realizando contrapartidas sociais.
Esse monitoramento será feito, de acordo com Lupi, por meio do cruzamento dos dados de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Se está recebendo do fundo, como pode estar mandando embora? Para quê serve esse dinheiro público? Nossa intenção, além de ajudar a empresa a passar pela fase de dificuldade, é garantir o emprego do trabalhador”, ressaltou o ministro.
Lupi não descartou a possibilidade de aumento do número de parcelas do seguro-desemprego em setores com altos índices de desemprego. “Poderá acontecer em áreas em que o desemprego for maior. Estamos em um momento em que temos que ter muita tranquilidade. Acho que estamos atravessando o pior momento da crise”, avaliou.
De acordo Lupi, os dados do Caged serão divulgados na próxima segunda-feira (19) e devem vir, nas palavras do ministro, com números bem maiores do que a média do mês de dezembro, que costuma ser de menos de 300 mil postos de trabalho.

Da Agência Brasil

PROGRAMA PURA - APEVISA LANÇA SELO PARA GARANTIR QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL

Desde o dia 1º de janeiro é obrigatória a presença de um selo criado pela Apevisa (Agência pernambucana de vigilância sanitária) em todos os lacres dos garrafões de água mineral de 20 litros comercializados. O selo tem por objetivo melhorar o controle sanitário e fiscal sobre as empresas de água mineral, além de construir instrumentos que permitam punir adequadamente os clandestinos. O selo foi lançado no último dia 18 de dezembro em um evento no auditório da Sociedade de Medicina que reuniu sindicatos das empresas que produzem e vendem água mineral, técnicos da Apevisa, representantes da Sefaz e das Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM). A medida faz parte do Programa de Monitoramento e Fiscalização da Água Envasada (PURA), que prevê ações de maior controle sobre a produção da água mineral, desde o processo de captação até o transporte dos botijões.

Cada peça custa R$ 0,06 e pode ser adquirida através do sindicato - para as empresas filiadas - ou diretamente com a empresa contratada pela Fazenda para produzir os selos.

Pernambuco é hoje o segundo Estado que mais consome água mineral no Brasil, perdendo apenas para São Paulo. O líquido é consumido por inúmeros pernambucanos, que confiantes na suposta segurança do garrafão lacrado, acabam deixando de lado a preocupação com a sua procedência. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) estima que existam mais de 100 estabelecimentos ilegais no Estado que manipulam a água de maneira inadequada. Em contrapartida, apenas 48 empresas envasadoras são licenciadas pelo órgão para comercializar o produto, lançando no mercado aproximadamente cinco milhões de botijões com o líquido, por mês.

A medida entrou em vigor em 1° de janeiro e, a partir de então, quem produzir botijões de água mineral sem o selo será obrigado a pagar uma multa de R$ 90,00 por garrafão, e poderá ainda ser autuada pelas entidades competentes que, por sua vez, decidirão se entrarão com uma ação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o estabelecimento. "O pedido é fundamentado pelo risco que essas empresas clandestinas podem trazer para a saúde da população", acrescentou. De acordo com o gerente geral da Apevisa, Jaime Brito, para fiscalizar se os botijões de água mineral possuem o selo, o órgão vai contar com o apoio da PRF e da PM. "No entanto, o nosso maior fiscal será a população. Vamos estabelecer um canal de comunicação entre a Apevisa e a sociedade para que ela possa denunciar locais de venda ilegal, assim como, empresas clandestinas", disse. Os pernambucanos poderão ligar para o 0800.282.5919

É NECESSÁRIO TIRAR AS MÁSCARAS DOS QUE SE ESCONDEM ATRÁS DELAS

O Sindbeb/PE entende que, se os índices de reajustes necessários que devem ser aplicados aos salários são comumente conhecidos pelas partes que negociam, o espaço imposto pela representação patronal na agenda de negociação, significa ser uma dificuldade que deve ser corrigida pelos mesmos.

Outra questão muito explorada neste período é a chamada sazonalidade, (período de chuvas no inverno), que segundo o patronato, influencia diretamente nas vendas dos produtos das Empresas. Todo bom nordestino sabe que as chuvas do período de inverno não chegam a ser tidas como fator que influencie nas vendas dos produtos de bebidas na região.

Um terceiro fator muito explorado na mesa de negociação pela representação patronal, diz respeito à maioria das diretorias gerais das unidades fabris que estão instaladas aqui no nordeste, especificamente no nosso estado, sejam do sudeste do país.

Este fato, segundo a representação patronal, representa diversas distorções para a mesa de negociação, ou seja, os índices fechados muitas vezes no sudeste e no sul do país, diferem dos nossos. Sendo o nosso sempre para maior, cuja questão se apresenta como justificativa apresentada pelos mesmos à representação sindical, para não atenderem ao pleito dos trabalhadores de Bebidas de Pernambuco.

O patronato esquece-se de que os salários dos trabalhadores do sul-sudeste difere, para maior, se comparados com os salários dos trabalhadores do norte-nordeste. Esquecem-se ainda que os reflexos nos direitos e/ou benefícios, também diferem por região, sendo a nossa sempre castigada por uma grande necessidade patronal em desqualificar a nossa mão-de-obra simplesmente por sermos nordestinos. Se não o fôssemos, seríamos vistos igualmente de forma global, pois, cumprimos com as metas e objetivos definidos pelas Empresas.
Esta questão também esconde uma das condições mais deprimentes em termos de representação na mesa de negociação, pela parte patronal que é: Os gerentes locais não têm poder de decisão, não respondem pelas instituições que de fato deveriam representar. Assim sendo, fragilizam-se as negociações, além de atrasar as mesmas.

Somos capazes e merecedores de galgarmos melhores patamares salariais. O patronato não entende.

FORMAÇÃO

Como informamos em nosso editorial, o SindBeb/PE está realizando três módulos formativos a partir de eixos básicos cujos temas remetem a outros sub-temas que de acordo com o grau de necessidade, serão aprofundados e trabalhados no conjunto da direção e dos convidados que estão envolvidos neste projeto.

Esta ação formativa é uma iniciativa da direção do SindBeb/PE, cujo proposta foi discutida e trabalhada com a Escola de Formação Sindical – Marise Paiva de Moraes - da CUT/PE, através da Secretaria de Formação do SindBeb/PE. Como facilitador dos trabalhos, temos a participação do Edu-formador Danilson Pinto.

O Companheiro Danilson Pinto faz parte também da escola de Formação da CUT/PE e estará conosco nos módulos formativos, ajudando a formatar e a definir estratégias das ações sindicais nos locais de trabalho. É o SindBeb/PE crescendo com você!

A DIFICIL E COMPLEXA ARTE DE NEGOCIAR

A data base que compreende a maioria das Empresas das Indústrias de bebidas em Pernambuco é 1° de setembro. O SindBeb/PE começa a preparar todo o processo de negociação no primeiro quadrimestre do ano, ou seja, no início do mês de abril.

Infelizmente, a prática patronal retarda as negociações da data base. O SindBeb/PE entrega a pauta reivindicatória construída em conjunto com a categoria, à representação patronal, no dia 1º de agosto de cada ano impreterivelmente, ou seja, com um mês de antecedência, para que as partes se esforcem para fechar as negociações dentro do mês da data base que é 1º de setembro, o que não acontece. O patronato só chama o SindBeb/PE para negociar a partir de 1º de setembro.

A tática patronal se limita à garantia da data base e da leitura geral da pauta, pois, dizem não entender a maioria das reivindicações. A partir daí, tenta-se um acordo entre os representantes patronais para a data seja comum a todos e esta situação perdura pelo menos por uns quinze dias.

No entendimento do sindBeb/PE esta forma de ação dos patrões se configura num desrespeito ao trabalhadores, uma vez que as representações são possuidoras dos índices de reajuste salarial necessários para serem aplicados nos salários, na data base de 1º de setembro. Estes índices são medidos pelos órgãos governamentais ou pelo Dieese.

Os itens relacionados às questões sociais, política sindical ou d saúde, vêm ao longo dos anos apresentando evolução a partir da construção proativa das partes negociantes, com destaque para as reivindicações trabalhistas propostas a partir dos anseios dos trabalhadores.

REUNIÃO ENTRE A AMBEV E O SINDBEB/PE

A gerência da Ambev Filial NE esteve na sede do Sindbeb/PE no último dia 02 de dezembro. Na ocasião, houve um debate entre a direção do Sindicato e, entre outros pontos, discutiu-se: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Assuntos relacionados ao Setor Operacional e a Relação político administrativo entre a Empresa e o Sindbeb/PE.

O ponto forte das discussões se deu em torno da retrospectiva deste ano. Os desafios assumidos e ultrapassados, as distorções corrigidas no caminhar deste ano e a empresa em nível mundial. E, como não poderiam deixar de ser pautadas, questões em torno do mercado consumidor e da área comercial e varejista em relação aos produtos Ambev, PEF e Meritocracia.

Foram pontuadas também, questões como a crise econômica mundial - como poderá afetar as unidades fabris e como estar preparado para combatê-la, a chamada Lei Seca – a responsabilidade social de não induzir o consumo de bebidas de forma errônea e de como esta lei ajudou a elevar o percentual de vidas salvas em caso de acidentes automobilísticos.

Nesta ocasião ficou entendido que os esforços relativos à segurança, prevenção e saúde dos trabalhadores é uma bandeira que deve ser desfraldada para além das questões de números em termos de investimentos financeiros, pois o objetivo é a erradicação dos riscos de acidentes e do adoecimento por uma vida saudável para todos.
A direção do SindBeb/PE avaliou como positiva esta reunião com a gerência da AmBev Filial NE, pois acredita que as mesmas criam a possibilidade de entendimento entre as partes, além de não acumular para ser discutido em época de data Base, assuntos que podem ser resolvidos a partir de iniciativas como esta. As direções entenderam que se faz necessário propor um calendário de reuniões permanentes para que se discutam pontos referentes aos direitos e conquistas dos trabalhadores. Avançar na luta dos trabalhadores é preciso!

VENDEDORES DA SCHINCARIOL PARALIZARAM POR UM DIA SUAS ATIVIDADES EM PROTESTO AO MAU TRATAMENTO

Os vendedores da Schincariol, no último dia 10 de novembro, paralisaram suas atividades em protesto ao tratamento que recebem do gerente do setor comercial. De acordo com os companheiros da Empresa, o gerente os tem tratado de forma agressiva (chega mesmo a ser um algoz do trabalhador que se sente ultrajado dentro das dependências da empresa).

Entre outras questões, o vendedor que não bate sua meta diária de vendagem é obrigado a ficar do horário que chega ao departamento de vendas da Empresa, até mais ou menos 20h30. Além disso, a Empresa vem desrespeitando o horário intra-jornada, que deve ser de onze horas de uma jornada para outra. Não são informados das metas de vendas e do preço médio do produto, além de serem impedidos de participarem da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Por essas questões que atingem aos trabalhadores e pela inércia do sindicato que representa os vendedores no estado, é que o Sindbeb/PE foi chamado a estar à frente e presente na luta destes companheiros que fazem parte da atividade fim (que é a indústria de bebidas), sendo da empresa Schincariol.

O Sindbeb/PE por delegação dos companheiros de vendas, durante a paralisação, buscou a representação da Empresa na pessoa do Gerente de Recursos Humanos, e colocou toda a situação por que passam estes trabalhadores.
Na ocasião, o representante da Empresa disse desconhecer a forma de tratamento dispensada pelo gerente de vendas aos seus colaboradores e, mostrando-se surpreso, informou que iria fazer os levantamentos necessários para que possam ser revertidas essas situações, mas deixou claro que não se tratava de orientação diretiva da empresa.

Esta situação revela que existe um desencontro entre as orientações diretivas da Empresa com a prática exercida por alguns gerentes que se acham semi-deuses e passam a agir de forma não profissional.



Diga-se de passagem, é necessário também que as empresas se preocupem com a qualificação e capacitação profissional de seus gerentes. Assim como as empresas se dizem preocupadas em ter em seus quadros profissionais de ponta nas mais diversas áreas, que sejam responsáveis e que estejam ‘plugados’ com as suas diretrizes, se desapercebem de uns poucos a nível gerencial que contribuem por sua incapacidade com o desestímulo, com a falta de compromisso e, por conseqüência, com o não batimento das metas estabelecidas e por assim ser, com o fracasso das vendas.

Trabalhador estimulado, valorizado por regras e incentivos claros, salários dignos e respeito social, só traz lucratividade e bom desempenho a qualquer organização, mas parece que alguns pensam o contrário. Levam para dentro dos departamentos, dos setores e até para as relações pessoais e profissionais suas frustrações, decepções e limitações.
O que se comentou a ‘boca miúda’ no dia seguinte (11 de novembro), foi que o responsável pelo departamento de vendas levou uma bela chamada de seus superiores. Tomara que este senhor tenha aprendido a lição e passe a respeitar ao próximo como peça fundamental de uma engrenagem que vai além do lucro.
O retorno ao trabalho foi marcado por conversas realizadas pelo gerente de recursos humanos. Notou-se a ausência do gerente de vendas. Os temas abordados foram desde relações de trabalho e relações entre chefes e subordinados até os parâmetros para atingimento das metas pré-estabelecidas.

A Direção do Sindbeb/PE parabeniza aos companheiros do departamento de vendas pela garra e determinação na defesa de seus direitos e por uma condição saudável nos locais de trabalho e faz votos que os trabalhadores alcancem seus objetivos. Desejamos que os companheiros recuperem sua dignidade no trabalho e que tenham sucesso em suas relações sociais e pessoais. Independente de qualquer situação, O Sindbeb/PE estará sempre presente na luta!

CANINHA D´OURO

Está ocorrendo, no setor de mecânica, perseguição e assédio moral por parte da supervisão do setor. O assédio acontece até que o trabalhador da mecânica seja forçado a pedir demissão, como aconteceu nos casos dos companheiros Ramiro e Crispim.
Até aqui a direção da Empresa nada fez para sanar essa falta de sensatez, mas avisamos desde já que o Sindbeb/PE entende que os companheiros não merecem esses tratamentos e que acionaremos os espaços legais para minimizar estas práticas que adoecem e humilham os que fazem o produto com qualidade e responsabilidade.

DIREÇÃO DO SINDBEB SE PREPARA PARA INICIAR O ANO DE 2009 COM MUITAS LUTAS E VITÓRIAS.

Entre os dias 26 e 29 de novembro o Sindbeb/PE deu início a um ciclo de Seminários Formativos para capacitar e melhorar o desempenho de seus diretores nos mais diversos campos de atuação da luta sindical. Três eixos nortearão estes seminários: Saúde – Edu-formação (denominação dada às áreas da Educação, Formação e Comunicação) e Direitos e Deveres dos trabalhadores das Indústrias de Bebidas em nosso Estado. A exemplo do que foi realizado em novembro, os módulos formativos acontecerão nos meses de dezembro deste ano e janeiro de 2009.

Cada eixo proposto compreende vários outros sub-temas que serão aprofundados pelos participantes para que os mesmos estejam mais bem preparados para o embate com a classe patronal, pela defesa de nossos direitos e conquistas.

Os módulos formativos também servirão para traçar as linhas de ação das secretarias que são compostas pela direção executora do sindbeb/PE, além de dinamizá-la com a participação e incrementação dos diretores de base, cipeiros e colaboradores diversos do mundo do trabalho e de nossa categoria que tenham o desejo de contribuir com a nossa luta.

RECIFE TEM A CESTA BÁSICA MAIS BARATA DO PAÍS

Cesta básica no Recife tem aumento de 4,79%, mas ainda é a mais baixa.

A cesta básica vendida no Recife foi a mais barata do País em dezembro do ano passado. De acordo com a pesquisa mensal realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o recifense teve que desembolsar, em média, R$ 183,61 para ter os 12 itens essenciais na sua mesa, enquanto que em Porto Alegre, capital onde a cesta foi mais cara, foi preciso arcar com R$ 254,86. No entanto, na comparação com o mês de novembro, houve um aumento de 4,79% no valor da cesta na capital pernambucana. O principal item responsável pelo encarecimento foi o tomate, que subiu 120% de preço. A variação só não foi maior porque itens mais consumidos tiveram queda, como feijão (-35,37%) e arroz (-2,30%). Quando é comparado todo o ano de 2008 ante 2007, a cesta básica do Recife ficou 18,15% mais cara.



Fonte: Jornal do Commercio

REDUÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO E NÃO REDUÇÃO DOS SALÁRIOS

A CUT vem defendendo nacionalmente há seis anos a redução da jornada de trabalho (de 44 para 40 horas semanais) sem a diminuição nos salários dos trabalhadores. De acordo com Quintino Severo, secretário geral da CUT, a produção industrial cresceu significativamente nos últimos anos e os lucros acumulados permitem às empresas diminuir a jornada de trabalho dos trabalhadores sem que a competitividade e os empregadores sejam prejudicados.
Segundo a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a diminuição da jornada de trabalho é importante e serve como uma forma de manter o nível do emprego, mas com uma enorme diferença do que a CUT defende: os salários devem ser também diminuídos.
Existem dados importantes que comprovam o acúmulo de capital no setor industrial: A taxa de crescimento da indústria foi de 150% em um período de 15 anos, segundo o Dieese.
Quintino Severo afirma que a CUT defende a redução na jornada de trabalho sem redução nos salários muito antes de o mundo estar assustado com a crise econômica. Para Quintino, quando a Fiesp fala em redução de jornada com redução proporcional dos salários, o que pretende é nada mais nada menos do que manter margens de lucro, ou até mesmo ampliá-las. “É preciso ter claro que isso nada tem a ver com preocupação social, como pode parecer", analisa o secretário-geral da CUT.

EMPREGADO COM ESTABILIDADE FOI DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA - O QUE FAZER?

Embora pareça ser impossível de acontecer, esta é uma situação que pode ocorrer e acontece no dia-a-dia das empresas, seja por falta de atenção, por falta de controle dos empregados que possuem estabilidade ou até por intenção em função de desentendimentos internos.

A estabilidade provisória é um período de garantia do emprego ao trabalhador que se enquadra em uma das situações estabelecidas pela norma trabalhista.

A legislação trabalhista, com o intuito de possibilitar maior equilíbrio entre a parte contratante (empregador) e a parte contratada (empregado), estabeleceu estas garantias para situações distintas e períodos distintos a saber:

Acidente de Trabalho: garantia de estabilidade para o empregado segurado que sofreu acidente de trabalho pelo prazo de 12 (doze) meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, consubstanciada no art. 118 da Lei 8.213/91;

Cipa : garantia de estabilidade para o empregado eleito para a CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após seu mandato, consubstanciada no art. 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal;

Dirigente de Cooperativa: garantia de estabilidade para o empregado eleito diretor de sociedades cooperativas desde o registro da candidatura até um ano após o término de seu mandato, consubstanciada no art. 55 da Lei 5.764/71;

Dirigente Sindical: garantia de estabilidade para o empregado eleito ao cargo de direção ou representação de entidade sindical a partir do momento de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, consubstanciada no art. 8º, inciso VIII da Constituição Federal e art. 543 da CLT;

Empregado Reabilitado: garantia de estabilidade para o empregado reabilitado ou deficiente habilitado até que seja contratado um substituto de condição semelhante, consubstanciada no art. 93, § 1º da Lei 8.213/91;

Gestante: garantia de estabilidade à empregada gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, consubstanciada no art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal;

Outras Garantias: outras garantias previstas em acordos ou convenção coletiva de trabalho como empregados que estão em período de pré-aposentadoria, empregados que retornam do auxílio-doença, complemento de estabilidade para a gestante além da prevista em lei e etc.

O legislador ao criar estas situações de estabilidade, estabeleceu que as empresas só pudessem demitir os empregados imbuídos desta garantia, no caso de falta grave cometida pelo empregado, previstas no art. 482 da CLT.

Não havendo justo motivo, a empresa não poderá demitir o empregado, sob pena de reintegrá-lo por força de determinação judicial.

O artigo 165 da CLT dispõe em seu parágrafo único, por exemplo, que o empregador que despedir o empregado titular representante da CIPA de forma arbitrária, ou seja, sem justo motivo, poderá ser condenado a reintegrá-lo por determinação judicial.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL TEM MAIOR QUEDA DESDE 1995

A produção da indústria nacional registrou uma queda de 5,2% em novembro na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A queda é a maior desde maio de 1995, quando o indicador recuou 11,2%, e leva a produção industrial brasileira a um patamar próximo ao de maio de 2007.A taxa de novembro é o segundo resultado mensal negativo consecutivo, acumulando perda de 7,9% entre setembro e novembro. Frente ao mesmo mês do ano anterior, o indicador apontou queda de 6,2%, a maior desde dezembro de 2001, interrompendo uma sequência de 28 meses de taxas positivas.

Fonte: G1

MORRE IDEALIZADOR DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Morreu no dia 1º de janeiro, em Porto Alegre (RS), o professor, poeta e pesquisador gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira, conhecido nacionalmente por ser o idealizador do Dia da Consciência Negra, em 20 de Novembro.