Avanço
Justiça de nove Estados e do Distrito Federal já reconhece a união entre homossexuais.
Estratégia
Em dez anos, o preço da passagem aérea caiu 23% e o número de passageiros mais que triplicou.
Extermínio
Entre 2006 e 2007, foram assassinados 52 mil negros e 30 mil brancos no Brasil.
Cultura
Foi inaugurada a Biblioteca Multimídia Europeia (www.europeana.eu), com mais de dois milhões de obras e consultas gratuitas em todas as línguas da Europa, inclusive Português.
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Golpe contra os trabalhadores
Proposta quer retirada de direitos
Escondida atrás de uma suposta discussão a respeito do "tamanho" da Constituição, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), anula todos os direitos trabalhistas e garantias sociais.
A PEC aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça para saber se pode entrar em tramitação. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), ela reduz de 250 para 60 os artigos permanentes da Constituição e transforma os 95 artigos das Disposições Transitórias em apenas um.
Rombo
Assim, saem do texto constitucional todos os direitos e garantias que implicam despesas para empresas ou para o Estado, remetendo tudo para a lei ou novas leis.
Se aprovada a PEC, seriam excluídas as regras sobre os direitos sociais dos trabalhadores, as previdenciárias, as garantias sindicais, a proteção à saúde, educação e todas as suas fontes de financiamento, que passariam a depender apenas de leis ordinárias.
A proposta de Regis de Oliveira atende aos interesses das forças conservadoras que acusam a Constituição de ser muito detalhista e, por isto, impede o desenvolvimento das empresas e do País. Na verdade, o objetivo é outro.
Escondida atrás de uma suposta discussão a respeito do "tamanho" da Constituição, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), anula todos os direitos trabalhistas e garantias sociais.
A PEC aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça para saber se pode entrar em tramitação. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), ela reduz de 250 para 60 os artigos permanentes da Constituição e transforma os 95 artigos das Disposições Transitórias em apenas um.
Rombo
Assim, saem do texto constitucional todos os direitos e garantias que implicam despesas para empresas ou para o Estado, remetendo tudo para a lei ou novas leis.
Se aprovada a PEC, seriam excluídas as regras sobre os direitos sociais dos trabalhadores, as previdenciárias, as garantias sindicais, a proteção à saúde, educação e todas as suas fontes de financiamento, que passariam a depender apenas de leis ordinárias.
A proposta de Regis de Oliveira atende aos interesses das forças conservadoras que acusam a Constituição de ser muito detalhista e, por isto, impede o desenvolvimento das empresas e do País. Na verdade, o objetivo é outro.
Fundação da CUT e redução da jornada
Em 28 de agosto de 1983, em São Bernardo - SP, cinco mil trabalhadores reunidos em um congresso votaram pela criação da Central Única dos Trabalhadores – CUT, uma decisão que mudaria definitivamente a história da classe trabalhadora no Brasil.
Junto com o nascimento da Central, fortaleciam-se os princípios de liberdade e autonomia sindical e o compromisso e entendimento de que os trabalhadores têm o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos, credos e instituições religiosas.
Seus objetivos baseados nos princípios de igualdade e solidariedade, são os de organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.
A história da CUT, nesses 26 anos, é reconhecida pelas inúmeras campanhas de luta e mobilizações, negociações e resistência ao poder patronal que só se interessa em explorar o trabalhador e aumentar os seus lucros. Atualmente, a bandeira histórica da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho é o símbolo do compromisso daCentral, que vem intensificando a campanha pelas 40 horas semanais, uma proposta apresentada pela própria Central há 14 anos.
A redução da jornada garante qualidade de vida e amplia o número de vagas no mercado de trabalho, proporciona tempo maior com a família, facilita a dedicação aos estudos e ao lazer; é uma forma concreta de respeito ao trabalhador e à sua vida. Garantir a aprovação, em lei, da jornada de 40 horas semanais, é um marco que delimitará uma nova qualidade na organização da classe trabalhadora.
É a nossa história sendo construída nesses 26 anos. Vamos lutar e comemorar.
Junto com o nascimento da Central, fortaleciam-se os princípios de liberdade e autonomia sindical e o compromisso e entendimento de que os trabalhadores têm o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos, credos e instituições religiosas.
Seus objetivos baseados nos princípios de igualdade e solidariedade, são os de organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.
A história da CUT, nesses 26 anos, é reconhecida pelas inúmeras campanhas de luta e mobilizações, negociações e resistência ao poder patronal que só se interessa em explorar o trabalhador e aumentar os seus lucros. Atualmente, a bandeira histórica da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho é o símbolo do compromisso daCentral, que vem intensificando a campanha pelas 40 horas semanais, uma proposta apresentada pela própria Central há 14 anos.
A redução da jornada garante qualidade de vida e amplia o número de vagas no mercado de trabalho, proporciona tempo maior com a família, facilita a dedicação aos estudos e ao lazer; é uma forma concreta de respeito ao trabalhador e à sua vida. Garantir a aprovação, em lei, da jornada de 40 horas semanais, é um marco que delimitará uma nova qualidade na organização da classe trabalhadora.
É a nossa história sendo construída nesses 26 anos. Vamos lutar e comemorar.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Comissão debate redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais prevista na proposta de emenda constitucional (PEC 231/95) será o tema da Comissão Geral que a Câmara fará para discutir o assunto nesta terça-feira (25), a partir das 9h30.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da PEC na comissão especial, afirmou que a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento.
Para o deputado Paulo Rocha (PT-PA), a redução da jornada de trabalho é um valioso instrumento de justiça e de igualdade, por possibilitar que o trabalho possa ser compartilhado por um número maior de brasileiros, proporcionando direitos e renda a uma fatia maior da população, afirmou. A proposta que está pronta para ser votada prevê a redução da jornada mensal de 44 horas para 40 horas semanais sem redução do salário, além de aumentar o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da PEC na comissão especial, afirmou que a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento.
Para o deputado Paulo Rocha (PT-PA), a redução da jornada de trabalho é um valioso instrumento de justiça e de igualdade, por possibilitar que o trabalho possa ser compartilhado por um número maior de brasileiros, proporcionando direitos e renda a uma fatia maior da população, afirmou. A proposta que está pronta para ser votada prevê a redução da jornada mensal de 44 horas para 40 horas semanais sem redução do salário, além de aumentar o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Pardos e negros enfrentam maior jornada de trabalho
Escolaridade também afeta tempo médio de serviço. Setor de transportes registra a maior quantidade de horas trabalhadas Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a população parda no Brasil é a que passa mais tempo no trabalho, em média 41 horas semanais. Na sequencia, estão os negros, que trabalham em média 40,1 horas por semana.
O levantamento teve como principal fonte de informações dados colhidos entre 1988 e 2007 pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE. Segundo o Ipea, a carga horária média semanal dos trabalhadores brasileiros caiu 10,7%, de 44,1 para 39,4 horas. De acordo com números de 2007, os brasileiros de cor branca trabalham em média 39,7 horas semanais, enquanto os de cor amarela passam 38,5 horas por semana no trabalho.
O levantamento mostra ainda que a carga horária das mulheres é 17,6% menor que a dos homens. Atualmente, trabalhadores do sexo feminino trabalham 35,1 horas semanais, enquanto os homens passam em média 42,6 horas em serviço. Em 1988, as mulheres trabalhavam cerca de 39,5 horas e os homens, 47,4 horas. Idade e Escolaridade- A faixa etária também influencia na jornada de trabalho, segundo o levantamento. Os trabalhadores entre 24 e 40 são os que passam mais tempo em serviço: 41,1 horas semanais. A menor carga horária está entre os maiores de 55 anos, que trabalham em média 35,4 horas por semana.
O estudo revela ainda que os brasileiros com menor escolaridade trabalham menos horas. Quem estudou até um ano passa em média 36,2 horas semanais em serviço. Em contrapartida, os que têm entre 8 e 10 anos de estudo, trabalham mais de 40 horas por semana. Trabalhadores de maior escolaridade, com mais de 11 anos de estudo, trabalham em média 39,7 horas. Ocupação -O setor que registra a maior quantidade de horas trabalhadas é o de transportes. De acordo com o levantamento, os empregados dessa área trabalham em média 46,2 horas semanais, cerca de duas horas a mais do que o permitido por lei.
O setor de serviços industriais aparece em segundo lugar, com carga horária de 44,7 horas. Já o segmento que registrou a menor jornada semanal em 2007 foi a agricultura, com 33,6 horas semanais - uma queda de 26,3% em relação a média de trabalho dos agricultores em 1988, quando a carga era de 45,6 horas.
A pesquisa revela também que os empregadores costumam trabalhar mais horas (48,1 horas semanais). Os empregados trabalham cerca de 40,3 horas semanais. Já os não remunerados passam 28,2 horas em serviço e os autônomos, 39,5 horas.
Fonte: Ipea - 30.07.09
O levantamento teve como principal fonte de informações dados colhidos entre 1988 e 2007 pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE. Segundo o Ipea, a carga horária média semanal dos trabalhadores brasileiros caiu 10,7%, de 44,1 para 39,4 horas. De acordo com números de 2007, os brasileiros de cor branca trabalham em média 39,7 horas semanais, enquanto os de cor amarela passam 38,5 horas por semana no trabalho.
O levantamento mostra ainda que a carga horária das mulheres é 17,6% menor que a dos homens. Atualmente, trabalhadores do sexo feminino trabalham 35,1 horas semanais, enquanto os homens passam em média 42,6 horas em serviço. Em 1988, as mulheres trabalhavam cerca de 39,5 horas e os homens, 47,4 horas. Idade e Escolaridade- A faixa etária também influencia na jornada de trabalho, segundo o levantamento. Os trabalhadores entre 24 e 40 são os que passam mais tempo em serviço: 41,1 horas semanais. A menor carga horária está entre os maiores de 55 anos, que trabalham em média 35,4 horas por semana.
O estudo revela ainda que os brasileiros com menor escolaridade trabalham menos horas. Quem estudou até um ano passa em média 36,2 horas semanais em serviço. Em contrapartida, os que têm entre 8 e 10 anos de estudo, trabalham mais de 40 horas por semana. Trabalhadores de maior escolaridade, com mais de 11 anos de estudo, trabalham em média 39,7 horas. Ocupação -O setor que registra a maior quantidade de horas trabalhadas é o de transportes. De acordo com o levantamento, os empregados dessa área trabalham em média 46,2 horas semanais, cerca de duas horas a mais do que o permitido por lei.
O setor de serviços industriais aparece em segundo lugar, com carga horária de 44,7 horas. Já o segmento que registrou a menor jornada semanal em 2007 foi a agricultura, com 33,6 horas semanais - uma queda de 26,3% em relação a média de trabalho dos agricultores em 1988, quando a carga era de 45,6 horas.
A pesquisa revela também que os empregadores costumam trabalhar mais horas (48,1 horas semanais). Os empregados trabalham cerca de 40,3 horas semanais. Já os não remunerados passam 28,2 horas em serviço e os autônomos, 39,5 horas.
Fonte: Ipea - 30.07.09
Economista defende corte da jornada para 37 horas semanais
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse nesta quarta-feira (29) que, se a carga horária oficial de trabalho fosse reduzida das atuais 44 horas semanais para 37 horas, o país teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possível caso fossem mantidos os investimentos, a produção e aumentada a capacidade produtiva.
A afirmação foi feita durante o lançamento do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. “Com a redução oficial da jornada para 37 horas, daríamos condições de termos todos ocupados, desde que mantida a produção e os investimentos, e a capacidade produtiva do país fosse ampliada”, disse Pochmann.
Segundo o economista, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o país tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. “Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial”.
Dados recentes mostram, segundo o presidente do Ipea, que o país teve desde 1988 aumento de desemprego e crescimento da informalidade. “Mostram também tendência de rotatividade, que é a demissão de pessoas com os maiores salários, seguida da contratação de pessoas por salários menores”, disse. “Esse ambiente faz um desfavor ao mercado de trabalho e pouco ajuda a reduzir as diferenças”, acrescentou.
“É necessário que o Brasil volte a crescer de forma bastante acelerada, ocupando a capacidade ociosa existente, e retornem sobretudo os investimentos, porque é com mais investimentos que o país conseguirá recuperar seus postos de trabalho, tanto em maior quantidade como em melhor qualidade”, argumentou.
Pochmann lembrou que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. “Teríamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e termos mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%”, disse.
“Mas, de 1988 para cá, o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] foi abaixo de 3%. E toda vez que o Brasil cresce menos de 4% ao ano, não consegue gerar postos de trabalho, e os ganhos de produtividade tendem então a serem menores, assim como a evolução dos salários. Isso, de certa maneira, pode resultar também em uma precarização dos postos de trabalho existentes”, completou Marcio Pochmann.
A afirmação foi feita durante o lançamento do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. “Com a redução oficial da jornada para 37 horas, daríamos condições de termos todos ocupados, desde que mantida a produção e os investimentos, e a capacidade produtiva do país fosse ampliada”, disse Pochmann.
Segundo o economista, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o país tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. “Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial”.
Dados recentes mostram, segundo o presidente do Ipea, que o país teve desde 1988 aumento de desemprego e crescimento da informalidade. “Mostram também tendência de rotatividade, que é a demissão de pessoas com os maiores salários, seguida da contratação de pessoas por salários menores”, disse. “Esse ambiente faz um desfavor ao mercado de trabalho e pouco ajuda a reduzir as diferenças”, acrescentou.
“É necessário que o Brasil volte a crescer de forma bastante acelerada, ocupando a capacidade ociosa existente, e retornem sobretudo os investimentos, porque é com mais investimentos que o país conseguirá recuperar seus postos de trabalho, tanto em maior quantidade como em melhor qualidade”, argumentou.
Pochmann lembrou que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. “Teríamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e termos mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%”, disse.
“Mas, de 1988 para cá, o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] foi abaixo de 3%. E toda vez que o Brasil cresce menos de 4% ao ano, não consegue gerar postos de trabalho, e os ganhos de produtividade tendem então a serem menores, assim como a evolução dos salários. Isso, de certa maneira, pode resultar também em uma precarização dos postos de trabalho existentes”, completou Marcio Pochmann.
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários
O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.
No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.
A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.
Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!
* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores
Organizadores:
CUT, CGTB, CTB, NCST, UGT, Conlutas, Intersindical, Assembléia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular.
A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.
No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.
A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.
Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!
* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores
Organizadores:
CUT, CGTB, CTB, NCST, UGT, Conlutas, Intersindical, Assembléia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Trabalhador terá cartão para compra de produtos culturais com bônus de até R$ 50
Por meio de um cartão magnético, fornecido pelas empresas, trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Trata-se do Vale-Cultura, a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. O projeto de lei que cria o Vale-Cultura será enviado hoje (amanhã) ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de assinatura da mensagem será realizada em São Paulo. Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do IR devido.Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). E os que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.A iniciativa pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no País. Além disso, fortalecerá as cadeias produtivas da Economia da Cultura; a geração de renda, trabalho e emprego e o fomento às ações de responsabilidade social e corporativa por parte das empresas em relação aos seus empregados.Cartão - O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético. O estabelecimento poderá ser credenciado se tiver terminal eletrônico e só será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso quando for comprovadamente inviável a adoção do meio magnético. Com esse mecanismo será possível monitorar quais setores da cultura apresentam maior percentual de consumo, qual o perfil do usuário por região e por faixa salarial, por exemplo. Empresas - As empresas cujo regime tributário é o de lucro real são as maiores beneficiárias dessa renúncia fiscal. Elas poderão deduzir do imposto devido, até o limite de 1%, os valores gastos no Vale-Cultura. As empresas de outros regimes tributários, por já serem beneficiadas com renúncia fiscal, poderão aderir ao Vale-Cultura, mas não deduzir esses valores do Imposto de Renda devido. Todavia, poderão contabilizar o valor investido no Vale-Cultura como despesa operacional, o que terá impacto na redução do imposto devido. Outro incentivo às empresas que aderirem é o de não sofrerem incidências de seguridade social e nem terem os valores incorporados aos salários.
terça-feira, 7 de julho de 2009
Cresce emprego feminino
Os homens ainda são maioria no mercado de trabalho no Brasil, mas o crescimento do emprego feminino chama cada vez mais atenção.
É o que mostra relatório da Universidade Federal Fluminense, feito com base em dados do IBGE.
Segundo o levantamento, entre 2003 e 2008 o índice de mulheres com carteira assinada cresceu 20,6% nas regiões metropolitanas do País. Quase o dobro do aumento entre homens (12,7%) e mais que a média geral dessas regiões (16,1%).
O aspecto negativo da informação é que o crescimento da participação feminina se deu, principalmente, no setor de serviços, em que a remuneração é menor. Esse setor concentra 61,4% de toda a população ocupada do País e 72,2% no universo só de mulheres empregadas.
Competição
"O mercado de trabalho passa por uma transição em que eles e elas disputam cada posto", diz a professora Hildete de Melo, uma das responsáveis pelo relatório, que não considera os números depois da crise.
É o que mostra relatório da Universidade Federal Fluminense, feito com base em dados do IBGE.
Segundo o levantamento, entre 2003 e 2008 o índice de mulheres com carteira assinada cresceu 20,6% nas regiões metropolitanas do País. Quase o dobro do aumento entre homens (12,7%) e mais que a média geral dessas regiões (16,1%).
O aspecto negativo da informação é que o crescimento da participação feminina se deu, principalmente, no setor de serviços, em que a remuneração é menor. Esse setor concentra 61,4% de toda a população ocupada do País e 72,2% no universo só de mulheres empregadas.
Competição
"O mercado de trabalho passa por uma transição em que eles e elas disputam cada posto", diz a professora Hildete de Melo, uma das responsáveis pelo relatório, que não considera os números depois da crise.
Ipea: Pobres trabalham o dobro dos ricos para pagar impostos
O Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas)órgão do Ministério do Planejamento, divulgou no último dia 30, em sua sede em Brasília, o Comunicado da Presidência nº 22: “Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil”. Estudo mostra que os mais pobres têm de trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela arrecadação tributária atual.
Como primeiro fruto de um acordo entre o Ipea e a Receita Federal do Brasil (RFB), foi divulgado o comunicado que apresenta a estimativa do instituto para a Carga Tributária Bruta de 2008 e sua divisão ao longo do ano, per capita, com a quantidade de dias com que cada cidadão contribui para o financiamento do Estado e das políticas públicas.
O Comunicado destaca que mais importante é a percepção de que a carga tributária não onera de forma equânime todos os brasileiros. O que significa dizer que, se o cidadão brasileiro destinou, em média, 132 dias para o pagamento de tributos em 2008, há enormes desigualdades que devem ser mais bem estudadas e combatidas.
Dos cidadãos mais pobres terminou sendo exigido um esforço equivalente a 197 dias, enquanto que os cidadãos mais ricos aportariam 106 dias – três meses a menos.
Como primeiro fruto de um acordo entre o Ipea e a Receita Federal do Brasil (RFB), foi divulgado o comunicado que apresenta a estimativa do instituto para a Carga Tributária Bruta de 2008 e sua divisão ao longo do ano, per capita, com a quantidade de dias com que cada cidadão contribui para o financiamento do Estado e das políticas públicas.
O Comunicado destaca que mais importante é a percepção de que a carga tributária não onera de forma equânime todos os brasileiros. O que significa dizer que, se o cidadão brasileiro destinou, em média, 132 dias para o pagamento de tributos em 2008, há enormes desigualdades que devem ser mais bem estudadas e combatidas.
Dos cidadãos mais pobres terminou sendo exigido um esforço equivalente a 197 dias, enquanto que os cidadãos mais ricos aportariam 106 dias – três meses a menos.
terça-feira, 30 de junho de 2009
Jornada de 40 horas: foi dado o primeiro passo
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou na tarde desta terça-feira (30), por unanimidade, o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
A matéria, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o adicional de hora extra de 50% para 75%.
“A Comissão entendeu que a redução terá uma repercussão positiva na qualidade de vida dos trabalhadores, pouco impacto para as empresas e uma enorme capacidade de agir contra a crise”, vibrou Vicentinho ao ver seu relatório aprovado.
Citando dados do Dieese, o deputado salientou que a redução significará um crescimento de apenas 1,99% nos investimentos em produção e tem potencial para gerar mais de dois milhões de empregos.
Dificuldade
A expectativa é que o projeto seja examinada pelo plenário da Casa a partir de agosto, quando passará por duas votações. Por se tratar de reforma constitucional, a proposta precisa ser aprovada por quórum qualificado, ou seja, dois terços dos deputados.
A matéria, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o adicional de hora extra de 50% para 75%.
“A Comissão entendeu que a redução terá uma repercussão positiva na qualidade de vida dos trabalhadores, pouco impacto para as empresas e uma enorme capacidade de agir contra a crise”, vibrou Vicentinho ao ver seu relatório aprovado.
Citando dados do Dieese, o deputado salientou que a redução significará um crescimento de apenas 1,99% nos investimentos em produção e tem potencial para gerar mais de dois milhões de empregos.
Dificuldade
A expectativa é que o projeto seja examinada pelo plenário da Casa a partir de agosto, quando passará por duas votações. Por se tratar de reforma constitucional, a proposta precisa ser aprovada por quórum qualificado, ou seja, dois terços dos deputados.
Relator aposta em aprovação de redução de jornada para 40h semanais
O deputado Vicentinho (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (30) que aposta na aprovação do seu relatório favorável à PEC 231/95, que prevê a redução da carga horária máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. "As audiências públicas e debates ocorridos em torno desta proposta na comissão especial indicam que construímos um clima político favorável à aprovação desta importante proposta. Essa é a nossa expectativa e esperamos que ela se confirme", afirmou Vicentinho. A apreciação da matéria deverá ser acompanhada por diversas centrais sindicais, motivo pelo qual a reunião será realizada no auditório.
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Cinco motivos para manter a Petrobras nas mãos dos brasileiros:
1. A Petrobras irá aplicar R$ 150 bilhões em infraestrutura no Brasil, somente neste ano.
2. Um milhão de empregos serão gerados com os investimentos da Petrobras até 2013. Outras 777 mil vagas serão criadas com a elevação da renda dos novos contratados.
3. A empresa tornará o Brasil autossuficiente em diesel, o que barateará o combustível, provocando uma queda geral de preços.
4. A Petrobras investirá R$ 945 milhões na produção de biodiesel, uma fonte de energia renovável, menos poluente e incentivo para a agricultura familiar.
5. A extração do pré-sal deve render R$ 216 bilhões anuais, que serão direcionados à educação, saúde e áreas sociais.
Invalidez deve contar desde a saída do trabalho
O segurado que pedir na Justiça a aposentadoria por invalidez e comprovar que a doença que originou o benefício começou antes do fim do vínculo empregatício poderá receber o pagamento desde a data do afastamento do emprego. A decisão é do TRF 3 (Tribunal Regional Federal), que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul, e foi publicada no dia 10 de junho deste ano no "Diário Oficial" da Justiça.
Normalmente, o INSS paga o benefício desde a data em que o pedido administrativo foi feito. Se o segurado ganhou a revisão ou a concessão da aposentadoria na Justiça, o instituto costuma pagar desde a data em que ele entrou com a ação. Porém, decisões judiciais já garantem o direito, nesse caso, desde a data do pedido administrativo, que foi negado pelo INSS.
Por exemplo, o profissional ficou doente e saiu do trabalho em dezembro de 2007. Ele pediu a aposentadoria por invalidez somente em março de 2008. O pedido foi negado e ele entrou com uma ação na Justiça. O segurado ganhou o processo e conseguiu o pagamento do benefício retroativo desde dezembro de 2007.
Na decisão do TRF 3, o segurado conseguiu comprovar, por meio de uma perícia judicial, que estava com a doença que originou o benefício quando ele saiu do emprego. "O laudo confirmou que a doença é definitiva e existente desde o fim do vínculo", disse Fábio Martins, que é o advogado da ação.
Mesmo doente antes de parar de trabalhar, o empregado só pode receber a aposentadoria por invalidez quando não há vínculo empregatício.
O benefício é concedido para os segurados que, por doença ou acidente, ficam incapacitados de trabalhar. A cada dois anos, o aposentado por invalidez deve fazer uma perícia para o INSS avaliar se ele deve ter o benefício prorrogado.
O INSS não comenta decisões judiciais. Mas o instituto ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para entrar com uma ação de até 60 salários mínimos, o segurado pode procurar o Juizado Especial Federal, na avenida Paulista, 1.345, (região central). Para ações acima desse valor, é preciso procurar uma vara previdenciária e pagar um advogado.
Normalmente, o INSS paga o benefício desde a data em que o pedido administrativo foi feito. Se o segurado ganhou a revisão ou a concessão da aposentadoria na Justiça, o instituto costuma pagar desde a data em que ele entrou com a ação. Porém, decisões judiciais já garantem o direito, nesse caso, desde a data do pedido administrativo, que foi negado pelo INSS.
Por exemplo, o profissional ficou doente e saiu do trabalho em dezembro de 2007. Ele pediu a aposentadoria por invalidez somente em março de 2008. O pedido foi negado e ele entrou com uma ação na Justiça. O segurado ganhou o processo e conseguiu o pagamento do benefício retroativo desde dezembro de 2007.
Na decisão do TRF 3, o segurado conseguiu comprovar, por meio de uma perícia judicial, que estava com a doença que originou o benefício quando ele saiu do emprego. "O laudo confirmou que a doença é definitiva e existente desde o fim do vínculo", disse Fábio Martins, que é o advogado da ação.
Mesmo doente antes de parar de trabalhar, o empregado só pode receber a aposentadoria por invalidez quando não há vínculo empregatício.
O benefício é concedido para os segurados que, por doença ou acidente, ficam incapacitados de trabalhar. A cada dois anos, o aposentado por invalidez deve fazer uma perícia para o INSS avaliar se ele deve ter o benefício prorrogado.
O INSS não comenta decisões judiciais. Mas o instituto ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para entrar com uma ação de até 60 salários mínimos, o segurado pode procurar o Juizado Especial Federal, na avenida Paulista, 1.345, (região central). Para ações acima desse valor, é preciso procurar uma vara previdenciária e pagar um advogado.
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Brasil ainda tem 680 mil crianças fora da escola, mostra Unicef
Relatório divulgado, nesta terça-feira (9), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que o Brasil registrou avanços importantes na educação nos últimos 15 anos.
O estudo Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender aponta que os "grandes investimentos" feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas.
Cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Mas o Unicef chama a atenção para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa 680 mil brasileiros nessa faixa etária.
Segundo o documento, "as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro". O relatório alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos.
Populações vulneráveis
"As mais atingidas são as [crianças] oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência", cita o estudo.
Segundo dados divulgados pelo Unicef, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.
O relatório ressalta que, enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e adolescentes têm acesso à educação, no Acre esse percentual cai para 91,3%.
Com o acesso à escola quase universalizado, o desafio para o país, de acordo com o fundo, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades.
O estudo Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender aponta que os "grandes investimentos" feitos na área desde a década de 90 permitiram ampliar o número de matrículas.
Cerca de 27 milhões de estudantes estão nas salas de aula, o que corresponde a 97,6% das crianças entre 7 e 14 anos. Mas o Unicef chama a atenção para o fato de que a parcela ainda fora da escola (2,4%) representa 680 mil brasileiros nessa faixa etária.
Segundo o documento, "as desigualdades presentes na sociedade ainda têm um importante reflexo no ensino brasileiro". O relatório alerta que são os grupos mais vulneráveis da população que enfrentam dificuldades para ter acesso à educação e concluir os estudos.
Populações vulneráveis
"As mais atingidas são as [crianças] oriundas de populações vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob risco de violência e exploração, e com deficiência", cita o estudo.
Segundo dados divulgados pelo Unicef, do total de crianças que não frequentam a escola, 450 mil são negras e pardas e a maioria vive nas regiões Norte e Nordeste.
O relatório ressalta que, enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e adolescentes têm acesso à educação, no Acre esse percentual cai para 91,3%.
Com o acesso à escola quase universalizado, o desafio para o país, de acordo com o fundo, é garantir educação de qualidade e, principalmente, reduzir as desigualdades.
CPI da Petrobras: o que tem lá no fundo
Por Artur Henrique Silva Santos
É revoltante assistir velhos personagens do PSDB e do ex-PFL falarem em "moralidade", "comportamento republicano" e outros valores que eles sempre foram pródigos em pisotear.
Há muitos mecanismos de fiscalização e controle sobre as empresas, privadas ou públicas. Mecanismos de Estado e até mesmo de mercado, importantes para apurar possíveis desvios e corrigi-los se houverem. Defendemos a intensificação desses instrumentos e da efetividade deles.
A Petrobras, por ter maioria acionária pertencente à União, deve mesmo prestar contas de sua gestão, com maior rigor até que outras corporações, a título de exemplo e para fazer valer seu papel social em todos os momentos. A CUT sempre defendeu isso e acredita inclusive que deve haver participação social direta na gestão, com a presença de representantes eleitos pelos trabalhadores e pelos demais setores produtivos.
Que fique claro de uma vez. Tem de haver controle, mas não pode ser o controle do PSDB e do ex-PFL. A instalação da CPI - que o próprio ex-PFL achava precipitada, ligeira demais - tem evidente conotação eleitoral, e todos pelas ruas sabem disso. Dentre os objetivos inconfessáveis da oposição, o que mais aparece é a tentativa de inviabilizar o governo Lula.
Outras intenções perversas ainda não são tão evidentes assim. O papel dos movimentos sociais é trazer essas razões para a superfície, através das mobilizações que já iniciamos a partir da última quinta, no Rio de Janeiro.
Quais essas razões? Os movimentos sociais e os partidos de esquerda estão elaborando propostas e pressionando o governo federal para a implementação de uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões para exploração das jazidas e especialmente para garantir que as imensas riquezas da camada pré-sal sejam geridas por um fundo social soberano. Através desse fundo, parte expressiva dos resultados financeiros da comercialização do petróleo seria destinada para programas e políticas públicas de educação, combate à pobreza, cultura, saúde, infraestrutura, pesquisa, segurança e outras, destinadas ao pagamento da dívida social existente em nosso país.
Com a possibilidade cada vez maior de nascer um novo marco regulatório com essas características, a CPI, detonada a partir de denúncias que os mecanismos de controle podem facilmente resolver, é uma iniciativa oportunista de implodir uma mudança de tamanha monta.
Assim, a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras. Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar.
Além de querer minar possibilidades de futuro, a oposição não hesitará em causar a interrupção de obras que têm investimentos da Petrobrás. Há muitos projetos, seja no âmbito do PAC ou não, com investimentos vindos dessa estatal. Se a CPI se degenerar totalmente, pode comprometer desde já obras essenciais para o desenvolvimento regional e nacional. Num cenário de crise internacional e sendo a Petrobrás o maior investidor do país - 92% de todos os investimentos puxados por estatais e com desembolso maior que a própria União - a oposição quer fazer o Brasil patinar em meio à crise.
Agora, através de ações na mídia, tentam vincular nossas mobilizações a patrocínios ou convênios que os movimentos sociais receberam da empresa. Esquecem de dizer que entidades empresariais, incluindo a mídia, e ONGs ligadas à oposição também recebem esse tipo de investimento, algo comum a uma empresa do porte da Petrobrás. De nossa parte, podemos dizer com tranquilidade que todas as ações da CUT Nacional em parceria com qualquer empresa ou órgão do governo foram realizadas e suas prestações de contas aprovadas pelos órgãos controladores.
(*) Artur Henrique Silva Santos é presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
É revoltante assistir velhos personagens do PSDB e do ex-PFL falarem em "moralidade", "comportamento republicano" e outros valores que eles sempre foram pródigos em pisotear.
Há muitos mecanismos de fiscalização e controle sobre as empresas, privadas ou públicas. Mecanismos de Estado e até mesmo de mercado, importantes para apurar possíveis desvios e corrigi-los se houverem. Defendemos a intensificação desses instrumentos e da efetividade deles.
A Petrobras, por ter maioria acionária pertencente à União, deve mesmo prestar contas de sua gestão, com maior rigor até que outras corporações, a título de exemplo e para fazer valer seu papel social em todos os momentos. A CUT sempre defendeu isso e acredita inclusive que deve haver participação social direta na gestão, com a presença de representantes eleitos pelos trabalhadores e pelos demais setores produtivos.
Que fique claro de uma vez. Tem de haver controle, mas não pode ser o controle do PSDB e do ex-PFL. A instalação da CPI - que o próprio ex-PFL achava precipitada, ligeira demais - tem evidente conotação eleitoral, e todos pelas ruas sabem disso. Dentre os objetivos inconfessáveis da oposição, o que mais aparece é a tentativa de inviabilizar o governo Lula.
Outras intenções perversas ainda não são tão evidentes assim. O papel dos movimentos sociais é trazer essas razões para a superfície, através das mobilizações que já iniciamos a partir da última quinta, no Rio de Janeiro.
Quais essas razões? Os movimentos sociais e os partidos de esquerda estão elaborando propostas e pressionando o governo federal para a implementação de uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões para exploração das jazidas e especialmente para garantir que as imensas riquezas da camada pré-sal sejam geridas por um fundo social soberano. Através desse fundo, parte expressiva dos resultados financeiros da comercialização do petróleo seria destinada para programas e políticas públicas de educação, combate à pobreza, cultura, saúde, infraestrutura, pesquisa, segurança e outras, destinadas ao pagamento da dívida social existente em nosso país.
Com a possibilidade cada vez maior de nascer um novo marco regulatório com essas características, a CPI, detonada a partir de denúncias que os mecanismos de controle podem facilmente resolver, é uma iniciativa oportunista de implodir uma mudança de tamanha monta.
Assim, a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras. Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar.
Além de querer minar possibilidades de futuro, a oposição não hesitará em causar a interrupção de obras que têm investimentos da Petrobrás. Há muitos projetos, seja no âmbito do PAC ou não, com investimentos vindos dessa estatal. Se a CPI se degenerar totalmente, pode comprometer desde já obras essenciais para o desenvolvimento regional e nacional. Num cenário de crise internacional e sendo a Petrobrás o maior investidor do país - 92% de todos os investimentos puxados por estatais e com desembolso maior que a própria União - a oposição quer fazer o Brasil patinar em meio à crise.
Agora, através de ações na mídia, tentam vincular nossas mobilizações a patrocínios ou convênios que os movimentos sociais receberam da empresa. Esquecem de dizer que entidades empresariais, incluindo a mídia, e ONGs ligadas à oposição também recebem esse tipo de investimento, algo comum a uma empresa do porte da Petrobrás. De nossa parte, podemos dizer com tranquilidade que todas as ações da CUT Nacional em parceria com qualquer empresa ou órgão do governo foram realizadas e suas prestações de contas aprovadas pelos órgãos controladores.
(*) Artur Henrique Silva Santos é presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Vicentinho apresenta parecer a favor da jornada de 40 horas na próxima semana
A comissão especial que analisa a PEC 231/95, que propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, encerrou nesta terça-feira a fase de discussão da proposta. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), já antecipou que o seu parecer será favorável à redução da jornada. “A mudança vai gerar cerca de dois milhões e meios de novos empregos, vai reduzir o número de acidentes no local de trabalho e permitir aos trabalhadores um maior convívio familiar”, argumentou o deputado. Ele anunciou também que vai apresentar seu parecer na próxima terça-feira (16).
“Vou antecipar o relatório para que todos os integrantes da comissão possam analisá-lo com calma e apresentar sugestões. Haverá tempo também para pedido de vistas, se for o caso, e vamos votar o relatório final no dia 30 de junho”, afirmou Vicentinho. Ele anunciou que a votação vai acontecer em sessão especial, no auditório Nereu Ramos, com a presença de trabalhadores e sindicalistas de vários estados brasileiros.
Vicentinho acredita que não haverá resistência na aprovação da PEC. “Nas audiências que realizamos com todos os segmentos interessados no assunto tivemos a aceitação total dos tralhadores e dos representantes do Judiciário. Temos o apoio da maioria dos técnicos que foram ouvidos e temos a concordância de parte do empresariado”, disse o relator. Ele também rebateu a tese dos empresários contrários à redução de que não haverá mais contratação com a jornada de 40 horas. “Para manter a produção será necessário contratar e já tivemos essa experiência quando reduzimos a jornada de 48 para 44 horas, na Constituição de 1980”, afirmou.
“Vou antecipar o relatório para que todos os integrantes da comissão possam analisá-lo com calma e apresentar sugestões. Haverá tempo também para pedido de vistas, se for o caso, e vamos votar o relatório final no dia 30 de junho”, afirmou Vicentinho. Ele anunciou que a votação vai acontecer em sessão especial, no auditório Nereu Ramos, com a presença de trabalhadores e sindicalistas de vários estados brasileiros.
Vicentinho acredita que não haverá resistência na aprovação da PEC. “Nas audiências que realizamos com todos os segmentos interessados no assunto tivemos a aceitação total dos tralhadores e dos representantes do Judiciário. Temos o apoio da maioria dos técnicos que foram ouvidos e temos a concordância de parte do empresariado”, disse o relator. Ele também rebateu a tese dos empresários contrários à redução de que não haverá mais contratação com a jornada de 40 horas. “Para manter a produção será necessário contratar e já tivemos essa experiência quando reduzimos a jornada de 48 para 44 horas, na Constituição de 1980”, afirmou.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Hobsbawm: a Era das Incertezas
Por Verena Glass
Em entrevista exclusiva à Revista Sem Terra, o historiador Eric Hobsbawm apresenta
ao leitor sua avaliação das origens, efeitos e desdobramentos da crise mundial.
Desde que sua magnitude se fez sentir, com seus capítulos ambiental, climático, energético, alimentar e, por fim, econômico, acadêmicos, sociólogos, economistas, políticos e lideranças sociais procuram entender e explicar suas causas, e analisar e prever suas conseqüências. Muitos têm buscado respostas e soluções apenas no próprio universo econômico. Outros concluíram que vivemos uma crise civilizatória, e que o capitalismo implodiu por seus próprios desmandos. Mas ninguém parece ter respostas definitivas sobre o que nos prepara o futuro. Assim também Hobsbawm, o maior historiador marxista da atualidade. Aos 92 anos, o autor de algumas das mais importantes obras acerca da história recente da humanidade, como “A Era das Revoluções” (sobre o período de 1789 a 1848), “A Era do Capital” (1848-1875), “A Era dos Impérios” (1875-1914) e “A Era dos Extremos – O Breve Século 20”, lançado em 1994, não arrisca previsões sobre como será o mundo pós-crise.
Nesta entrevista, concedida por e-mail de Paris, porém, Hobsbawm apresenta suas opiniões como contribuição ao debate. De certezas, apenas a de que, se a humanidade não mudar os rumos da sua convivência mútua e com o planeta, o futuro nos preserva maus agouros. Cético e ao mesmo tempo esperançoso, não acredita que uma nova ordem mundial surgirá das cinzas do pós-crise, mas acha que ainda existem forças capazes de propor novas formas de organização e cultura políticas e sociais, como o MST.
Revista Sem Terra - O planeta vive hoje uma crise que abalou as estruturas do capitalismo mundial, atinge indiscriminadamente atores em nada responsáveis pela sua eclosão, e que talvez seja um dos mais importantes “feitos” da moderna globalização. Na sua avaliação, quais foram os fatores e mecanismos que levaram a esta situação?
Eric Hobsbawm – Nos últimos quarenta anos, a globalização, viabilizada pela extraordinária revolução nos transportes e, sobretudo, nas comunicações, esteve combinada com a hegemonia de políticas de Estado neoliberais, favorecendo um mercado global irrestrito para o capital em busca de lucros. No setor financeiro, isto ocorreu de forma absoluta, o que explica porque a crise do desenvolvimento capitalista ocorreu ali. Apesar do fato de que o capitalismo sempre — e por natureza — opera por meio de uma sucessão de expansões geradoras de crises, isto criou uma crise maior e potencialmente ameaçadora para o sistema, comparável à Grande Depressão que se seguiu a 1929, mesmo que seja cedo para avaliarmos todo o seu impacto. Um problema maior tem sido que a tendência de declínio das margens de lucro, típico do capitalismo, tem sido particularmente dramática porque os operadores financeiros, acostumados a enormes ganhos com investimentos especulativos em épocas de crescimento econômico, têm buscado mantê-los a níveis insustentáveis, atirando-se em investimentos inseguros e de alto risco, a exemplo dos financiamentos imobiliários “subprime” nos EUA. Uma enorme dívida, pelo menos quarenta vezes maior do que a sua base econômica atual foi assim criada, e o destino disso era mesmo o colapso.
RST - Como resposta à crise econômica, governos e instituições financeiras estão concentrados em salvar os sistemas bancário e financeiro, opção que tem sido considerada uma tentativa de cura do próprio vetor causador do mal. No que deve resultar este movimento?
EH – Um sistema de crédito operante é essencial para qualquer país desenvolvido, e a crise atual demonstra que isso não é possível se o sistema bancário deixa de funcionar.
Nesse sentido, as medidas nacionais para restaurá-lo são necessárias. Mas o que é preciso também é uma reestruturação do Estado, por exemplo, através das nacionalizações, a “desfinanceirização” do sistema e a restauração de uma relação realista entre ativos e passivos econômicos. Isso não pode ser feito simplesmente combinando vastos subsídios para os bancos com uma regulação futura mais restrita. De toda forma, a depressão econômica não pode ser resolvida apenas via restauração do crédito. São essenciais medidas concretas para gerar emprego e renda para a população, de quem depende, em última instância, a prosperidade da economia global.
RST - Antes de se agudizar o caos econômico, o mundo começou a sofrer uma sucessão de abalos sociais e ambientais, como a falta global de alimentos, as mudanças climáticas, a crise energética, as crises humanitárias decorrentes das guerras, entre outros. Como você avalia estes fatores na perspectiva do paradigma civilizatório e de desenvolvimento do capitalismo moderno?
EH – Vivemos meio século de um crescimento exponencial da população global, e os impactos da tecnologia e do crescimento econômico no ambiente planetário estão colocando em risco o futuro da humanidade, assim como ela existe hoje. Este é o desafio central que enfrentamos no século 21. Vamos ter que abandonar a velha crença — imposta não apenas pelos capitalistas — em um futuro de crescimento econômico ilimitado na base da exaustão dos recursos do planeta. Isto significa que a fórmula da organização econômica mundial não pode ser determinada pelo capitalismo de mercado que, repito, é um sistema impulsionado pelo crescimento ilimitado. Como esta transição ocorrerá ainda não está claro, mas se não ocorrer, haverá uma catástrofe.
RST – O capitalismo tem adquirido, cada vez mais, uma força hegemônica na agricultura com o crescimento do agronegócio. Muitos defendem que a Reforma Agrária não cabe mais na agenda mundial. Como vê este debate e a luta pela terra de movimentos sociais como o MST e a Via Campesina?
EH – A produção agrícola necessária para alimentar os seis bilhões de seres humanos do planeta pode ser fornecida por uma pequena fração da população mundial, se compararmos com o que era no passado. Isso levou tanto a um declínio dramático das populações rurais desde 1950, quanto a uma vasta migração do campo para as cidades. Também levou a um crescente domínio da agricultura por parte não tanto do grande agronegócio, mas principalmente de empreendimentos capitalistas que hoje controlam o mercado desta produção. Da mesma forma, têm aumentado os conflitos entre agricultores e iniciativas empresariais na disputa pela terra para propósitos não agrícolas (indústrias, mineração, especulação imobiliária, transporte etc.), bem como pela sua posse e pela exploração dos recursos naturais. A Reforma Agrária sem duvida não é mais tão importante para a política como foi há 40 anos, pelo menos Insustentável: crescimento econômico e da população colocam em risco o futuro da amizade na América Latina, mas claramente permanece uma questão central em muitos outros países. Na minha opinião, a crise atual reforça a importância da luta de movimentos como o MST, que é mais social do que econômica. Em tempos de vacas gordas é muito mais fácil ganhar a vida na cidade. Em tempos de depressão, a terra, a propriedade familiar e a comunidade garantem a segurança social e a solidariedade que o capitalismo neoliberal de mercado tão claramente nega aos migrantes rurais desempregados.
RST - Na virada do século, um novo movimento global de resistência social tomou corpo através do que ficou conhecido como altermundialismo. Surgiu o Fórum Social Mundial, e grandes manifestações contra a guerra e instituições multilaterais, como a OMC, o G8 e a ALCA, na América Latina, ganharam as ruas. Na sua avaliação, o que resultou destes movimentos? E hoje, como vê estas iniciativas?
EH – O movimento global de resistência altermundialista merece o crédito de duas grandes conquistas: na política, ressuscitou a rejeição sistemática e a crítica ao capitalismo que os velhos partidos de esquerda deixaram atrofiar. Também foi pioneiro na criação de um modo de ação política global sem precedentes, que superou fronteiras nacionais nas manifestações de Seattle e nas que se seguiram. Grosso modo, logrou formular e mobilizar uma poderosa opinião pública que seriamente pôs em cheque a ordem mundial neoliberal, mesmo antes da implosão econômica. Seu programa propositivo, porém, tem sido menos efetivo, em função, talvez, do grande número de componentes ideologicamente e emocionalmente diversos dos movimentos, unificados apenas em aspirações muito generalistas ou ações pontuais em ocasiões específicas.
RST - Principalmente na América Latina, os anos 2000 trouxeram uma série de mudanças políticas para a região com a eleição de governadores mais progressistas. A sociedade civil organizada ganhou espaço nos debates políticos, mas os avanços na garantia dos direitos sociais ainda esperam por uma maior concretização. Como analisa este fenômeno?
EH – O fator mais positivo para a América Latina é a diminuição efetiva da influência política e ideológica — e, na América do Sul, também econômica — dos EUA. Um segundo fator muito importante é o surgimento de governos progressistas — novamente mais fortes na América do Sul —, inspirados pela grande tradição da igualdade, fraternidade e liberdade, que comprovadamente está mais viva aí do que em outras regiões do mundo neste momento. Estes novos regimes têm se beneficiado de um período de altos preços de seus bens de exportação. Quão profundamente serão afetados pela crise econômica, principalmente o Brasil e a Venezuela, ainda não está claro. Suas políticas têm logrado algumas melhorias sociais genuínas, mas até agora não reduziram significativamente as enormes desigualdades econômicas e sociais de seus países. Esta redução deve permanecer a maior prioridade de governos e movimentos progressistas.
RST - Diante da crise civilizatória, do fracasso do capitalismo e da inoperância dos sistemas multilaterais, que não foram aptos a enfrentar as grandes questões mundiais, as esquerdas têm se debatido na busca de alternativas; mas nem consensos nem respostas parecem despontar no horizonte. Haveria, em sua opinião, a possibilidade real da construção de um novo socialismo, uma nova forma de lidar com o planeta e sua gente, capaz de enfrentar a hegemonia bélica, econômica e política do neoliberalismo?
EH – Eu não acredito que exista uma oposição binária simples entre “um novo socialismo” e a “hegemonia do capitalismo”. Não existe apenas uma forma de capitalismo. A tentativa de aplicar um modelo único, o “fundamentalismo de mercado” global anglo-americano, é uma aberração histórica, que potencialmente colapsou agora e não pode ser reconstruída. Por outro lado, o mesmo ocorre com a tentativa de identificar o socialismo unicamente com a economia centralizada planejada pelo Estado dos períodos soviético e maoísta. Esta também já era (exceto talvez se nosso século for reviver os períodos temporários de guerra total do século 20). Depois da atual crise, o capitalismo não vai desaparecer. Vai se ajustar a uma nova era de economias que combinarão atividades econômicas públicas e privadas. Mas o novo tipo de sistemas mistos tem que ir além das várias formas de “capitalismo de bem estar” que dominou as economias desenvolvidas nos trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial.
Deve ser uma economia que priorize a justiça social, uma vida digna para todos e a realização do que Amaratya Sen chama de potencialidades inerentes aos seres humanos. Deve estar organizada para realizar o que está além das habilidades do mercado dos caçadores-de-lucro, principalmente para confrontar o grande desafio da humanidade neste século 21: a crise ambiental global. Se este novo sistema se comprometer com os dois objetivos, poderá ser aceitável para os socialistas, independente do nome que lhe dermos. O maior obstáculo no caminho não é a falta de clareza e concordância entre as esquerdas, mas o fato de que a crise econômica global coincide com uma situação internacional muito perigosa, instável e incerta, que provavelmente não estabelecerá uma nova estabilidade por algum tempo. Entrementes, não há consenso ou ações comuns entre os Estados, cujas políticas são dominadas por interesses nacionais possivelmente incompatíveis com os interesses globais.
RST - Conceitos como solidariedade, cooperação, tolerância, justiça social, sustentabilidade ambiental, responsabilidade do consumidor, desenvolvimento sustentável, entre outros, têm encontrado eco, mesmo de forma ainda frágil, na opinião pública. Acredita que estes princípios poderão, no futuro, ganhar força e influenciar a ordem mundial? Vê algum caminho que possa aproximar a humanidade a uma coabitação harmoniosa?
EH – Os conceitos listados estão mais para slogans do que para programas. Eles ou ainda precisam ser transformados em ações e agendas (como a redução de gases de efeito estufa, encorajada ou imposta pelos governos, por exemplo), ou são subprodutos de situações sociais mais complexas (como “tolerância”, que existe efetivamente apenas em sociedades que a aceitam ou que estão impedidas de manter a intolerância). Eu preferiria pensar na “cooperação” não apenas como um ideal generalista, mas como uma forma de conduzir as questões humanas, como as atividades econômicas e de bem estar social. Entristece-me que a cooperação e a organização mútua, que eram um elemento tão importante no socialismo do século 19, desapareceram quase que completamente do horizonte socialista do século 20 – mas felizmente não da agenda do MST. Espero que esta lista de conceitos continue conquistando o apoio e mobilize a opinião pública para pressionar efetivamente os governos. Não acredito que a humanidade alcançará um estado de “coabitação harmoniosa” num futuro próximo. Mas mesmo se nossos ideais atualmente são apenas utopias, é essencial que homens e mulheres lutem por elas.
RST - O senhor, que estudou com profundidade a história do mundo e as relações humanas nos últimos séculos, o que espera do futuro?
EH – Se a crise ambiental global não for controlada, e o crescimento populacional estabilizado, as perspectivas são sombrias. Mesmo se os efeitos das mudanças climáticas possam ser estabilizados, produzirão enormes problemas que já são sentidos, como a crescente competição por recursos hídricos, a desertificação nas zonas tropicais e subtropicais, e a necessidade de projetos caros de controle de inundações em regiões costeiras. Também mudarão o equilíbrio internacional em favor do hemisfério Norte, que tem largas extensões de terras árticas e subárticas passíveis de serem cultivadas e industrializadas. Do ponto de vista econômico, o centro de gravidade do mundo continuará a se mover do Oeste (América do Norte e Europa) para o Sul e o Leste asiático, mas o acúmulo de riquezas ainda possibilitará às populações das velhas regiões capitalistas um padrão de vida muito superior às dos emergentes gigantes asiáticos. A atual crise econômica global vai terminar, mas tenho dúvidas se terminará em termos sustentáveis para além de algumas décadas. Politicamente, o mundo vive uma transição desde o fim da Guerra Fria. Tornou-se mais instável e perigoso, especialmente na região entre Marrocos e Índia. Um novo equilíbrio internacional entre as potências — os EUA, China, a União Européia, Índia e Brasil — presumivelmente ocorrerá, o que poderá garantir um período de relativa estabilidade econômica e política, mas isto não é para já. O que não pode ser previsto é a natureza social e política dos regimes que emergirão depois da crise. Aqui as experiências do passado não podem ser aplicadas. O historiador pode falar apenas das circunstâncias herdadas do passado. Como diz Karl Marx: a humanidade faz a sua própria história. Como a fará e com que resultados, muitas vezes inesperados, são questões que ultrapassam o poder de previsão do historiador.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Crise: Indústria brasileira pode demitir 30 mil pessoas
As indústrias brasileiras podem demitir 30 mil trabalhadores até setembro. O setor, que empregava 250 mil pessoas antes da crise, já fechou 20 mil postos de trabalho e acumula perdas de 25% de janeiro a abril deste ano na comparação com o mesmo período em 2008. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
Segundo ele, a única forma do setor atravessar a crise sem despedir boa parte dos empregados é o governo federal reduzir impostos e taxas de juros, manter o câmbio estável e criar linhas de financiamento com prazos longos. Ele afirma que o câmbio abaixo de R$ 2 diminui a competitividade das indústrias brasileiras e a grande variação do índice impede os empresários de definirem preços na hora de fechar encomendas, pois levam, em média, seis meses até a entrega do produto.
Outro fator que prejudica as indústrias é o peso dos impostos sobre o preço final dos equipamentos, que hoje corresponde a 22% do valor do produto. Além disso, os financiamentos oferecidos pelos bancos brasileiros têm juros altos e prazos muito curtos. “Funciona como uma barragem. Quando a economia piora, é como se o nível da água descesse e começassemos a ver o fundo do reservatório, o que não víamos quando o cenário era favorável”, ilustra.Fonte: Jornal do Commercio
Segundo ele, a única forma do setor atravessar a crise sem despedir boa parte dos empregados é o governo federal reduzir impostos e taxas de juros, manter o câmbio estável e criar linhas de financiamento com prazos longos. Ele afirma que o câmbio abaixo de R$ 2 diminui a competitividade das indústrias brasileiras e a grande variação do índice impede os empresários de definirem preços na hora de fechar encomendas, pois levam, em média, seis meses até a entrega do produto.
Outro fator que prejudica as indústrias é o peso dos impostos sobre o preço final dos equipamentos, que hoje corresponde a 22% do valor do produto. Além disso, os financiamentos oferecidos pelos bancos brasileiros têm juros altos e prazos muito curtos. “Funciona como uma barragem. Quando a economia piora, é como se o nível da água descesse e começassemos a ver o fundo do reservatório, o que não víamos quando o cenário era favorável”, ilustra.Fonte: Jornal do Commercio
Desemprego no mundo atingirá 239 milhões de pessoas em 2009, diz OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disse que, neste ano, a contração no mercado de trabalho vai ser maior que a esperada e que 2009 deve terminar com 239 milhões de desempregados ao redor do mundo.
Baseadas nos números pessimistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a recessão econômica, as previsões atualizadas da OIT para o desemprego global foram apresentadas hoje pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavía, em Genebra. "Se em março previmos que, em comparação com 2007, o aumento no desemprego global seria de 24 milhões a 52 milhões de pessoas, hoje podemos dizer que o aumento vai variar entre 39 milhões e 59 milhões", disse Somavía numa coletiva.
Estes são os dois cenários previstos pela organização, o mais otimista e o mais pessimista. Mas Somavía disse esperar que a realidade fique "no meio termo entre os dois" panoramas. Fonte: Agência Efe
Baseadas nos números pessimistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a recessão econômica, as previsões atualizadas da OIT para o desemprego global foram apresentadas hoje pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavía, em Genebra. "Se em março previmos que, em comparação com 2007, o aumento no desemprego global seria de 24 milhões a 52 milhões de pessoas, hoje podemos dizer que o aumento vai variar entre 39 milhões e 59 milhões", disse Somavía numa coletiva.
Estes são os dois cenários previstos pela organização, o mais otimista e o mais pessimista. Mas Somavía disse esperar que a realidade fique "no meio termo entre os dois" panoramas. Fonte: Agência Efe
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Ato de repúdio e protesto contra CPI da Petrobras
A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), o Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) promoveram na manhã desta segunda-feira (25), ato de repúdio contra a CPI da Petrobras. Com o mote “Parar a Petrobras é parar o Brasil” a atividade sindical teve início com audiência pública, às 09h30, na Câmara Municipal do Recife. O objetivo foi discutir o assunto com sindicalistas, lideranças políticas e movimentos sociais.
Durante a audiência, os participantes manifestaram total apoio ao movimento em favor da Petrobras e criticaram duramente a CPI que está sendo articulada pela bancada de oposição tucana ao Governo Lula. De acordo com sindicalistas e parlamentares que fizeram parte da mesa do evento, a CPI possui um cunho meramente político e eleitoreiro. Na ocasião foi questionado ainda, por que não foi realizada CPIs semelhantes em estatais, no período do Governo de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Imprensa CUT-PE
quinta-feira, 21 de maio de 2009
Passeata em defesa da Petrobras reúne milhares de pessoas no Rio
Está ocorrendo neste momento, no centro do Rio de Janeiro, uma passeata em defesa da Petrobras e contra a CPI do Senado para investigar a estatal. Segundo o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), cerca de 4 mil pessoas participam da manifestação. Vários outros deputados da bancada do PT participam do evento, entre eles Antônio Carlos Biscaia (RJ), Carlos Santana (RJ), Chico D´Angelo (RJ), Luiz Alberto (BA) e Iriny Lopes (ES) .
Caravanas de sindicatos de metalúrgicos de várias partes do país também estão na passeata, que deve acabar com um abraço à sede da Petrobras. A caminhada saiu da da Candelária em direção à avenida Chile, endereço da estatal no Rio. Os participantes da passeata usam um adesivo com a frase: "Parar a Petrobrás é parar o Brasil". Eles voltaram a acentuar a última sílaba do nome da estatal com o argumento que isso reforça a ideia de que a Petrobras é do Brasil.
terça-feira, 19 de maio de 2009
Campanha Salarial na AmBev - Jaguariúna - São Paulo
Mobilização da Federação dos Trabalhadores em Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo diante a unidade da AmBev em Jaguariúna , em 18 de maio de 2009
Gripe comum mata
No ano passado, a gripe comum gerou 27 mil internações em hospitais do SUS e foi responsável por 753 mortes.
Pelo terceiro mês consecutivo, País emprega mais trabalhadores do que demite
Abril foi o terceiro mês consecutivo com resultado positivo entre o número de postos de trabalho com carteira assinada gerados e o de demissões: 106.205 vagas. Em abril de 2008, o saldo havia sido de 294.522 vagas.
Foram empregados 1.350.446 trabalhadores e demitidos 1.244.241. No ano, foi a primeira vez que o saldo foi positivo: 48.454 vagas. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged), divulgado nesta segunda-feira pelo ministro Carlos Lupi.
“O Brasil é o primeiro país do G20 a gerar postos de trabalho, com saldo positivo no acumulado do ano. Isso mostra a solidez da nossa economia”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante a coletiva de imprensa dedicada à apresentação dos números do Caged. “Para se ter uma idéia, os Estados Unidos acumulam um saldo negativo de 500 mil vagas ao longo do mesmo período”, completou.
Foram empregados 1.350.446 trabalhadores e demitidos 1.244.241. No ano, foi a primeira vez que o saldo foi positivo: 48.454 vagas. Os dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged), divulgado nesta segunda-feira pelo ministro Carlos Lupi.
“O Brasil é o primeiro país do G20 a gerar postos de trabalho, com saldo positivo no acumulado do ano. Isso mostra a solidez da nossa economia”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante a coletiva de imprensa dedicada à apresentação dos números do Caged. “Para se ter uma idéia, os Estados Unidos acumulam um saldo negativo de 500 mil vagas ao longo do mesmo período”, completou.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
13 de maio, data da Lei que criou a “Abolição da Escravatura”
Hoje, 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea no Brasil, comemora-se o Dia da Abolição da Escravatura. Muito se avançou para enterrar definitivamente a exploração escravagista, porém uma prática perversa tem persistido no país: o uso da mão-de-obra análoga a de escravo. Dados da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que, desde 1995, já somam mais de 33 mil trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo no país, instrumento criado pelo governo para combater a utilização ilegal de mão-de-obra, principalmente em propriedades rurais.
O Artigo 149 do Código Penal trata como crime submeter alguém a condições análogas ao de escravo. Ela existe desde o início do século passado, como uma extensão, no campo penal, da Legislação Trabalhista no meio rural (lei n.º 5.889 de 08/06/1973). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e a 105, de 1957 que dispõem sobre a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório em todas as suas formas - ambas ratificadas pelo Brasil.
Escravidão Moderna - As ações de repressão ao trabalho escravo iniciam, quase sempre, com uma denúncia, geralmente de um trabalhador fugitivo, que não se submete as condições do empregador e procura ajuda. Dentre as condições encontradas pelos auditores, a falta de alojamentos adequados e sem a mínima higienização e conforto, a não utilização de equipamentos de segurança, a carga horária excessiva e a cobrança no salário do trabalhador das despesas com comida, equipamentos de segurança, remédios, alojamentos e outras necessidades básicas que devem ser de responsabilidade do empregador, são as mais comuns.
Planos de ações - Entre os planos de ação contra o trabalho forçado, a OIT destaca a implementação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) no Brasil e a elaboração dos dois Planos Nacionais de Combate ao Trabalho Escravo, sendo o último lançado em setembro de 2008.
O segundo plano incorpora medidas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que permite a expropriação e a redistribuição das propriedades de empregadores que utilizam trabalho escravo e inclui outra proposta para dar garantias a estrangeiros submetidos ao trabalho forçado. O documento também propõe sanções econômicas mais elevadas contra empregadores que exploram esse tipo de crime, proibindo-os de obter empréstimos, tanto do setor privado como de fontes públicas, e de assinar qualquer tipo de contrato com entidades públicas.
Lista suja - Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
A "lista suja" é citada no relatório como um exemplo de combate a esse tipo de crime. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído.
Grupo Móvel - Além de auditores fiscais do Trabalho do MTE, participam do Grupo Móvel procuradores do Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. No ano passado o Grupo realizou um total de 158 ações, resgatando um total de 5.016 trabalhadores de situação análoga a de escravo ou degradante de trabalho. Em 2009 já foram resgatados 622 trabalhadores, num total de 30 ações realizadas. O Grupo fiscalizou 95 estabelecimentos, com um total de R$ 893.666,83 pagos em indenizações trabalhistas. A operação com o maior número de libertações em 2009 foi em Pernambuco, onde 284 trabalhadores foram retirados da condição de exploração (252 só em uma fazenda).
O Artigo 149 do Código Penal trata como crime submeter alguém a condições análogas ao de escravo. Ela existe desde o início do século passado, como uma extensão, no campo penal, da Legislação Trabalhista no meio rural (lei n.º 5.889 de 08/06/1973). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e a 105, de 1957 que dispõem sobre a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório em todas as suas formas - ambas ratificadas pelo Brasil.
Escravidão Moderna - As ações de repressão ao trabalho escravo iniciam, quase sempre, com uma denúncia, geralmente de um trabalhador fugitivo, que não se submete as condições do empregador e procura ajuda. Dentre as condições encontradas pelos auditores, a falta de alojamentos adequados e sem a mínima higienização e conforto, a não utilização de equipamentos de segurança, a carga horária excessiva e a cobrança no salário do trabalhador das despesas com comida, equipamentos de segurança, remédios, alojamentos e outras necessidades básicas que devem ser de responsabilidade do empregador, são as mais comuns.
Planos de ações - Entre os planos de ação contra o trabalho forçado, a OIT destaca a implementação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) no Brasil e a elaboração dos dois Planos Nacionais de Combate ao Trabalho Escravo, sendo o último lançado em setembro de 2008.
O segundo plano incorpora medidas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que permite a expropriação e a redistribuição das propriedades de empregadores que utilizam trabalho escravo e inclui outra proposta para dar garantias a estrangeiros submetidos ao trabalho forçado. O documento também propõe sanções econômicas mais elevadas contra empregadores que exploram esse tipo de crime, proibindo-os de obter empréstimos, tanto do setor privado como de fontes públicas, e de assinar qualquer tipo de contrato com entidades públicas.
Lista suja - Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
A "lista suja" é citada no relatório como um exemplo de combate a esse tipo de crime. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído.
Grupo Móvel - Além de auditores fiscais do Trabalho do MTE, participam do Grupo Móvel procuradores do Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. No ano passado o Grupo realizou um total de 158 ações, resgatando um total de 5.016 trabalhadores de situação análoga a de escravo ou degradante de trabalho. Em 2009 já foram resgatados 622 trabalhadores, num total de 30 ações realizadas. O Grupo fiscalizou 95 estabelecimentos, com um total de R$ 893.666,83 pagos em indenizações trabalhistas. A operação com o maior número de libertações em 2009 foi em Pernambuco, onde 284 trabalhadores foram retirados da condição de exploração (252 só em uma fazenda).
O que está por trás das mudanças na poupança
O governo brasileiro anunciou, nesta quarta-feira, 13, medidas que vão afetar tanto o rendimento da poupança como o de fundos de investimento. As novas regras vinham sendo estudadas pela equipe econômica desde janeiro, quando o Banco Central deu início a um processo de corte nos juros básicos, a Selic, hoje a 10,25% ao ano.
A partir de 2010, os depósitos na poupança acima R$ 50 mil estarão sujeitos ao Imposto de Renda. Já os fundos de investimento terão desconto. O principal argumento do governo é de que, com juros cada mais baixos, os fundos de investimento perderiam clientes, provocando uma migração em massa para a poupança. O resultado seria um "desequilíbrio" no sistema. Entenda o que está por trás das medidas:
Por que o governo decidiu mudar as regras da poupança?
Com o agravamento da crise, o Banco Central vem reduzindo a taxa básica de juros no Brasil, a Selic. Desde janeiro, o corte chega a 3,5 pontos percentuais.
A redução afetou o rendimento dos fundos de investimento, muitas vezes baseado na Selic. Nesse cenário, a caderneta de poupança (isenta de imposto de renda), passa a ser mais atraente.
A explicação do governo é de que uma possível migração (dos fundos para a poupança) causaria um "desequilíbrio" ao sistema. Isso porque os recursos da poupança são direcionados a créditos específicos, como por exemplo, o habitacional.
Já os recursos depositados nos fundos podem ser usados para crédito livre. No caso de uma fuga desses fundos, faltariam recursos para financiamentos "normais".
Era preciso, na avaliação do governo, conceder estímulos para que os grandes investidores permaneçam nos fundos de investimento.
Quem é mais prejudicado com as medidas?
As medidas afetam os chamados "grandes investidores", pessoas que, na avaliação do governo, estariam usando a poupança como mecanismo de "especulação".
O governo definiu esse grande investidor como clientes com depósitos na poupança acima de R$ 50 mil. Essas pessoas terão seus rendimentos afetados com o pagamento de imposto de renda.
No entanto, aquelas pessoas que têm na poupança sua única fonte de rendimentos estão isentas do IR, desde que tenham até R$ 850 mil. A partir desse valor, o cliente será taxado.
A partir de 2010, os depósitos na poupança acima R$ 50 mil estarão sujeitos ao Imposto de Renda. Já os fundos de investimento terão desconto. O principal argumento do governo é de que, com juros cada mais baixos, os fundos de investimento perderiam clientes, provocando uma migração em massa para a poupança. O resultado seria um "desequilíbrio" no sistema. Entenda o que está por trás das medidas:
Por que o governo decidiu mudar as regras da poupança?
Com o agravamento da crise, o Banco Central vem reduzindo a taxa básica de juros no Brasil, a Selic. Desde janeiro, o corte chega a 3,5 pontos percentuais.
A redução afetou o rendimento dos fundos de investimento, muitas vezes baseado na Selic. Nesse cenário, a caderneta de poupança (isenta de imposto de renda), passa a ser mais atraente.
A explicação do governo é de que uma possível migração (dos fundos para a poupança) causaria um "desequilíbrio" ao sistema. Isso porque os recursos da poupança são direcionados a créditos específicos, como por exemplo, o habitacional.
Já os recursos depositados nos fundos podem ser usados para crédito livre. No caso de uma fuga desses fundos, faltariam recursos para financiamentos "normais".
Era preciso, na avaliação do governo, conceder estímulos para que os grandes investidores permaneçam nos fundos de investimento.
Quem é mais prejudicado com as medidas?
As medidas afetam os chamados "grandes investidores", pessoas que, na avaliação do governo, estariam usando a poupança como mecanismo de "especulação".
O governo definiu esse grande investidor como clientes com depósitos na poupança acima de R$ 50 mil. Essas pessoas terão seus rendimentos afetados com o pagamento de imposto de renda.
No entanto, aquelas pessoas que têm na poupança sua única fonte de rendimentos estão isentas do IR, desde que tenham até R$ 850 mil. A partir desse valor, o cliente será taxado.
Protesto na Bélgica contra bonificações dos empresários da InBev
No dia 28 de abril, cem ativistas sindicais dos sindicatos belgas CSC e FGTB realizaram uma ação de protesto em frente do escritório central da AB Inbev na cidade de Lovaina, Bélgica, contra o valor das bonificações pagas aos executivos da principal gerência da cervejaria. Um exemplo, entre outros citados, é o do diretor da AB Inbev, Carlos Brito, que poderá receber em 2013, uma bonificação no valor de 70 milhões de euros (cerca de R$ 199 milhões).
Os sindicalistas afirmam que essas bonificações excesivas estão em contradição com a situação de crise que os empresários alegam para reduzir salários e promover demissõesna política de redução de gastos impostos pela direção da InBev, que tem provocado extremos prejuízos sociais para os trabalhadores da AB InBev em todo o mundo. Para os sindicatos belgas, é inaceitável que alguns executivos recebam estas bonificações neste momento de crise para os trabalhadores.
Escolas técnicas empregam mais de 70% de seus alunos
Do total de alunos de nível médio que estudaram em escolas técnicas federais entre 2003 e 2007, 72% estão empregados e 65% trabalham em sua área de formação. Os dados foram revelados por uma pesquisa inédita feita pelo Ministério da Educação (MEC). Foram ouvidos 2.657 ex-alunos de 130 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
A alta absorção dos técnicos é acompanhada por outras boas avaliações como, por exemplo, a remuneração dos que estão empregados. Entre os que trabalham, 59% acreditam que seu salário está na média do mercado e 11% dizem receber mais que a média. Dos estudantes ouvidos na pesquisa, 84% cursaram o ensino médio em escola pública e 68% cursaram o ensino fundamental em instituições públicas.
A pesquisa também trouxe dados sobre a interação das escolas técnicas federais com o arranjo produtivo local das regiões. A orientação do MEC é para que as escolas levem em consideração o mercado local para definir a oferta de cursos técnicos. Entre os que estão empregados, 74% trabalham a até 50 quilômetros de distância dos municípios onde fizeram seus cursos.
A alta absorção dos técnicos é acompanhada por outras boas avaliações como, por exemplo, a remuneração dos que estão empregados. Entre os que trabalham, 59% acreditam que seu salário está na média do mercado e 11% dizem receber mais que a média. Dos estudantes ouvidos na pesquisa, 84% cursaram o ensino médio em escola pública e 68% cursaram o ensino fundamental em instituições públicas.
A pesquisa também trouxe dados sobre a interação das escolas técnicas federais com o arranjo produtivo local das regiões. A orientação do MEC é para que as escolas levem em consideração o mercado local para definir a oferta de cursos técnicos. Entre os que estão empregados, 74% trabalham a até 50 quilômetros de distância dos municípios onde fizeram seus cursos.
Brasil está entre os melhores no combate aos trabalhos forçados
O Brasil é um dos países com melhores resultados no combate ao trabalho forçado, mas as condenações judiciais dos responsáveis por esse tipo de crime ainda são raras. O diagnóstico faz parte do estudo O Custo da Coerção, divulgado nesta terça-feira (12 de maio) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Brasil é citado no texto como um país "com longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado". O documento atribui os resultados do combate ao trabalho forçado no país a iniciativas de pesquisa, investigação, fiscalização e parcerias entre governos, setor produtivo e organizações não governamentais.
O relatório cita o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, que desde 1995 libertou 30 mil pessoas submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão. No entanto, a OIT destaca que a aplicação de penalidades aos responsáveis pela coerção de trabalhadores ainda deixa a desejar no país.
O Brasil é citado no texto como um país "com longa experiência e história oficial de compromisso de luta contra o trabalho forçado". O documento atribui os resultados do combate ao trabalho forçado no país a iniciativas de pesquisa, investigação, fiscalização e parcerias entre governos, setor produtivo e organizações não governamentais.
O relatório cita o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, que desde 1995 libertou 30 mil pessoas submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão. No entanto, a OIT destaca que a aplicação de penalidades aos responsáveis pela coerção de trabalhadores ainda deixa a desejar no país.
Governo quer proteger poupança
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem (terça-feira) que o governo não vai adotar medidas para prejudicar o poupador da caderneta de poupança, mas quer proteger a aplicação da especulação de grandes investidores. "Consideramos que a poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular. Não será o governo Lula que mexerá nela", disse, em audiência pública na Comissão de Orçamento, na Câmara.
Ele afirmou que a intenção do governo é apresentar soluções para proteger a aplicação do risco de grandes investidores retirarem recursos dos fundos de investimentos - menos atrativos agora por causa da queda dos juros - e tentarem se aproveitar da rentabilidade fixa e da isenção do Imposto de Renda da poupança. "Vamos achar uma saída que possibilite o governo continuar abaixando a taxa de juros. Será uma saída transparente que protegerá o poupador . Não vamos fazer medida para que o poupador vá dormir com dinheiro na poupança e acorde sem o dinheiro",
Ele afirmou que a intenção do governo é apresentar soluções para proteger a aplicação do risco de grandes investidores retirarem recursos dos fundos de investimentos - menos atrativos agora por causa da queda dos juros - e tentarem se aproveitar da rentabilidade fixa e da isenção do Imposto de Renda da poupança. "Vamos achar uma saída que possibilite o governo continuar abaixando a taxa de juros. Será uma saída transparente que protegerá o poupador . Não vamos fazer medida para que o poupador vá dormir com dinheiro na poupança e acorde sem o dinheiro",
IBGE diz que emprego industrial cai pelo 6º mês seguidoO
O emprego industrial no País caiu 0,6% em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal, informou nesta terça-feira (dia 12) o IBGE - Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas.
É o sexto resultado negativo do dado na comparação em base mensal.
Ante março do ano passado, a ocupação na indústria recuou 5%, na maior queda nesse tipo de comparação apurada pelo IBGE desde o início da série da pesquisa, em 2001.
No acumulado do primeiro trimestre de 2009, o emprego industrial recuou 4% ante igual período de 2008, no maior recuo apurado na série da pesquisa do IBGE, iniciada em 2001. A queda trimestral no emprego interrompe uma sequência de dez trimestres de taxas positivas, segundo o IBGE.
É o sexto resultado negativo do dado na comparação em base mensal.
Ante março do ano passado, a ocupação na indústria recuou 5%, na maior queda nesse tipo de comparação apurada pelo IBGE desde o início da série da pesquisa, em 2001.
No acumulado do primeiro trimestre de 2009, o emprego industrial recuou 4% ante igual período de 2008, no maior recuo apurado na série da pesquisa do IBGE, iniciada em 2001. A queda trimestral no emprego interrompe uma sequência de dez trimestres de taxas positivas, segundo o IBGE.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Ambev é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade
Terceira Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev a pagar indenização por assédio moral como forma de aumento de produtividade dos empregados.
O ex-empregado autor da ação trabalhou na empresa como vendedor externo de bebidas e, durante esse período, relatou ter sido alvo de punições e espécies de castigos por parte de gerentes e supervisores, quando as metas de vendas não eram atingidas. Após ser demitido, o ex-funcionário pediu reparação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) por ofensas à sua honra e imagem diante dos constrangimentos reiterados dos gerentes setoriais da empresa.
Ele contou que os vendedores eram obrigados a fazer flexões na sala de reunião, na presença dos colegas de trabalho e dos supervisores, a usar saia, capacete com chifres de boi, perucas coloridas, passar batom e desfilar nas dependências da empresa, além de serem alvo de xingamentos dos superiores.
As testemunhas confirmaram os fatos. Diante disso, a primeira instância concedeu o pedido.
Fonte: TST
O ex-empregado autor da ação trabalhou na empresa como vendedor externo de bebidas e, durante esse período, relatou ter sido alvo de punições e espécies de castigos por parte de gerentes e supervisores, quando as metas de vendas não eram atingidas. Após ser demitido, o ex-funcionário pediu reparação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) por ofensas à sua honra e imagem diante dos constrangimentos reiterados dos gerentes setoriais da empresa.
Ele contou que os vendedores eram obrigados a fazer flexões na sala de reunião, na presença dos colegas de trabalho e dos supervisores, a usar saia, capacete com chifres de boi, perucas coloridas, passar batom e desfilar nas dependências da empresa, além de serem alvo de xingamentos dos superiores.
As testemunhas confirmaram os fatos. Diante disso, a primeira instância concedeu o pedido.
Fonte: TST
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Ação violenta da PM-PE durante greve (fotos abaixo)
Por conta do tumulto realizado por parte dos policiais militares no dia 5 de maio, durante o segundo dia de greve dos trabalhadores da FRICON, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco (SINDMETAL-PE) enviou um ofício para a corregedoria da Polícia Militar de Pernambuco.
O documento comunica e denuncia a forma truculenta como reagiram os policiais que agrediram os trabalhadores e ainda tentaram intimidá-los atirando com metralhadoras e pistolas. Ressalta ainda, que a intenção dos sindicalistas era de apenas conversar com os companheiros que se encontravam nos ônibus e convencê-los, de forma democrática e pacífica, a não entrar na fábrica para trabalhar.
O movimento sindical solicita que sejam apurados os fatos e que a corregedoria da PM-PE tome providências, para que sejam punidos os responsáveis pela missão. A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) manifestou solidariedade aos sindicalistas que foram vítimas de mais uma ação violenta por parte de integrantes da PM, ao mesmo tempo, que cobra responsabilidades das autoridades estaduais e apuração rigorosa do caso.
Veja fotos abaixo
O documento comunica e denuncia a forma truculenta como reagiram os policiais que agrediram os trabalhadores e ainda tentaram intimidá-los atirando com metralhadoras e pistolas. Ressalta ainda, que a intenção dos sindicalistas era de apenas conversar com os companheiros que se encontravam nos ônibus e convencê-los, de forma democrática e pacífica, a não entrar na fábrica para trabalhar.
O movimento sindical solicita que sejam apurados os fatos e que a corregedoria da PM-PE tome providências, para que sejam punidos os responsáveis pela missão. A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) manifestou solidariedade aos sindicalistas que foram vítimas de mais uma ação violenta por parte de integrantes da PM, ao mesmo tempo, que cobra responsabilidades das autoridades estaduais e apuração rigorosa do caso.
Veja fotos abaixo
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Redução da jornada de trabalho deve ter parecer favorável em comissão da Câmara
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da comissão especial que trata da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, afirmou nesta terça-feira (5) que deve dar parecer favorável à proposta. O anúncio foi feito durante audiência pública com representantes do Judiciário promovida pela comissão nesta terça-feira. De acordo com o relator, cada vez mais a sua opinião está sendo consolidada para um relatório favorável à PEC.
“Ainda não tenho o relatório pronto porque ainda estamos ouvindo representantes de vários segmentos. Inclusive, o prazo de funcionamento da comissão especial foi prorrogado por mais 20 sessões. Mas, pelo que tenho ouvido de especialistas, trabalhadores e até de empresários estou pronto a apresentar o relatório que deverá ser favorável à redução da jornada de trabalho, com controle da hora extra e sem redução do salário”, disse Vicentinho.
O relator destacou que um estudo do DIEESE mostra que a redução da jornada de trabalho vai gerar dois milhões de novos empregos no país. “Mais do que isso, vai gerar uma convivência maior do trabalhador com a família, menos acidentes de trabalho, mais chance para estudar e, com certeza, o Brasil se igualará pelo menos aos países da nossa América, onde já se trabalha em média 40 horas semanais”, frisou Vicentinho.
Para o deputado Fernando Nascimento (PT-PE), que também esteve presente ao debate, “a cada dia fica mais claro que a redução da jornada de trabalho é compatível com o momento que o Brasil está vivendo”. “O caminho para aumentar o número de empregos no nosso país é, com certeza, a redução da jornada de trabalho”, frisou o parlamentar petista.
“Ainda não tenho o relatório pronto porque ainda estamos ouvindo representantes de vários segmentos. Inclusive, o prazo de funcionamento da comissão especial foi prorrogado por mais 20 sessões. Mas, pelo que tenho ouvido de especialistas, trabalhadores e até de empresários estou pronto a apresentar o relatório que deverá ser favorável à redução da jornada de trabalho, com controle da hora extra e sem redução do salário”, disse Vicentinho.
O relator destacou que um estudo do DIEESE mostra que a redução da jornada de trabalho vai gerar dois milhões de novos empregos no país. “Mais do que isso, vai gerar uma convivência maior do trabalhador com a família, menos acidentes de trabalho, mais chance para estudar e, com certeza, o Brasil se igualará pelo menos aos países da nossa América, onde já se trabalha em média 40 horas semanais”, frisou Vicentinho.
Para o deputado Fernando Nascimento (PT-PE), que também esteve presente ao debate, “a cada dia fica mais claro que a redução da jornada de trabalho é compatível com o momento que o Brasil está vivendo”. “O caminho para aumentar o número de empregos no nosso país é, com certeza, a redução da jornada de trabalho”, frisou o parlamentar petista.
Produção industrial tem terceira alta seguida
Pesquisa Industrial Mensal divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que a produção industrial subiu 0,7% no mês de março em relação a fevereiro e registrou a terceira alta mensal seguida, considerando os dados com ajuste sazonal.
Governo vai destinar R$ 141 milhões para ações contra gripe suína
O governo vai editar uma Medida Provisória para destinar R$ 141 milhões para reforçar as ações contra o vírus da influenza A, apelidada de gripe suína. A afirmação é dos técnicos do Ministério da Saúde que participaram nesta terça-feira de audiência pública promovida pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Agricultura.
Na reunião eles explicaram também as outras ações tomadas pelo governo para enfrentar o vírus. Eles citaram, por exemplo, o reforço da vigilância sanitária em portos, aeroportos e estradas em regiões de fronteira. “Todos os 164 vôos internacionais que pousam diariamente no Brasil estão sendo monitorados”, afirmaram.
Na reunião eles explicaram também as outras ações tomadas pelo governo para enfrentar o vírus. Eles citaram, por exemplo, o reforço da vigilância sanitária em portos, aeroportos e estradas em regiões de fronteira. “Todos os 164 vôos internacionais que pousam diariamente no Brasil estão sendo monitorados”, afirmaram.
terça-feira, 5 de maio de 2009
GREVE DOS TRABALHADORES DA MERCO FRICON - 4
MÚCIO MAGALHÃES E ISALTINO NASCIMENTO AO LADO DO TENENTE DA PM. AO FUNDO, DIRIGENTES DOS DIVERSOS SINDICATOS SOLIDÁRIOS COM A GREVE DOS TRABALHADORES DA FRICON
GREVE DOS TRABALHADORES DA MERCO FRICON - 3
A METRALHADORA FOI LEVADA À VIATURA APÓS SER RECOLHIDA DO POLICIAL QUE EFETUOU OS DISPAROS NA CHEGADA DOS TRABALHADORES NA FÁBRICA FRICON
GREVE DOS TRABALHADORES DA MERCO FRICON - 2
LOCAL ONDE FOI ENCONTRADA UMA DAS CÁPSULAS DOS DISPAROS DE PISTOLA E METRALHADORA, EFETUADOS PELOS POLICIAIS E SEGURANÇAS CONTRATADOS
Casos de gripe suína sobem para 1.124
Os casos de gripe suína no mundo subiram de 1.085 para 1.124, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados hoje (5). Ao todo, a OMS reconhece 26 mortes pela doença, sendo 25 no México, que tem 590 casos confirmados, e uma nos Estados Unidos, que registra 286 ocorrências.
Além deles, 19 países já detectaram a presença do vírus da influenza A H1N1. São eles: Áustria (1), Canadá (140), China (1), Costa Rica (1), Colômbia (1), Dinamarca (1), El Salvador (2), França (4), Alemanha (8), Irlanda (1), Israel (4), Itália (2), Holanda (1), Nova Zelândia (6), Portugal (1), Coréia do Sul (1), Espanha (54), Suíça (1) e Reino Unido (18).
A OMS orienta que as pessoas devem lavar sempre as mãos com água e sabão e procurar autoridades de saúde de seus países se tiverem voltado de viagens internacionais e sentirem os sintomas da doença, que são febre acima de 38 graus centígrados, acompanhada de dores de cabeça e no corpo e de congestão nasal. A organização não recomenda a restrição a viagens, a não ser para quem está doente, nem o fechamento de fronteiras.
Além deles, 19 países já detectaram a presença do vírus da influenza A H1N1. São eles: Áustria (1), Canadá (140), China (1), Costa Rica (1), Colômbia (1), Dinamarca (1), El Salvador (2), França (4), Alemanha (8), Irlanda (1), Israel (4), Itália (2), Holanda (1), Nova Zelândia (6), Portugal (1), Coréia do Sul (1), Espanha (54), Suíça (1) e Reino Unido (18).
A OMS orienta que as pessoas devem lavar sempre as mãos com água e sabão e procurar autoridades de saúde de seus países se tiverem voltado de viagens internacionais e sentirem os sintomas da doença, que são febre acima de 38 graus centígrados, acompanhada de dores de cabeça e no corpo e de congestão nasal. A organização não recomenda a restrição a viagens, a não ser para quem está doente, nem o fechamento de fronteiras.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
1º de Maio de 2009
Mensagem aos Trabalhadores nas Indústrias de Bebidas
Saudamos a todos os companheiros e companheiras Trabalhadores das Indústrias do Estado de Pernambuco, neste dia que é nosso.
Uma data que expressa e consagra a luta das classes operárias e trabalhadoras, durante séculos, em prol da conquista dos seus direitos e do respeito pela sua dignidade.
Além de ser um marco na nossa luta por garantias de direitos, o 1º de Maio é um dia para lembrar que precisamos nos preparar muito e de forma eficiente para enfrentar as crescentes ameaças e ataques.
Neste momento especialmente difícil para a nossa classe, na pior crise econômica mundial desde 1929, enfrentamos pesadas conseqüências com os fechamentos de fábricas, perdas de empregos, arrochos e demissões.
Por outro lado, muitos bilhões de dólares são transferidos para os bancos e demais responsáveis pela crise do sistema capitalista, no qual a dignidade humana é desrespeitada e o lucro se sobrepõe ao ser humano.
Mas é, também, uma hora marcante da luta e resistência dos trabalhadores perante as ofensivas concretas do sistema. Que este 1º de Maio represente mais um passo no crescimento da nossa unidade, confiança e luta.
Parabéns a todos por nossas conquistas e força para a luta que continua, pois o trabalho sempre vale mais do que o capital.
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES!
VIVA O 1º DE MAIO, DIA INTERNACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA!
Saudamos a todos os companheiros e companheiras Trabalhadores das Indústrias do Estado de Pernambuco, neste dia que é nosso.
Uma data que expressa e consagra a luta das classes operárias e trabalhadoras, durante séculos, em prol da conquista dos seus direitos e do respeito pela sua dignidade.
Além de ser um marco na nossa luta por garantias de direitos, o 1º de Maio é um dia para lembrar que precisamos nos preparar muito e de forma eficiente para enfrentar as crescentes ameaças e ataques.
Neste momento especialmente difícil para a nossa classe, na pior crise econômica mundial desde 1929, enfrentamos pesadas conseqüências com os fechamentos de fábricas, perdas de empregos, arrochos e demissões.
Por outro lado, muitos bilhões de dólares são transferidos para os bancos e demais responsáveis pela crise do sistema capitalista, no qual a dignidade humana é desrespeitada e o lucro se sobrepõe ao ser humano.
Mas é, também, uma hora marcante da luta e resistência dos trabalhadores perante as ofensivas concretas do sistema. Que este 1º de Maio represente mais um passo no crescimento da nossa unidade, confiança e luta.
Parabéns a todos por nossas conquistas e força para a luta que continua, pois o trabalho sempre vale mais do que o capital.
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES!
VIVA O 1º DE MAIO, DIA INTERNACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA!
segunda-feira, 27 de abril de 2009
1º de Maio - Dia Internacional da Classe Trabalhadora
Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1º de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.
Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio, a greve ainda continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado “Estado de Sítio” e a proibição de sair às ruas.Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas.
Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.
Em 1891, no 2º Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1º de Maio, como um “dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade”.
No Brasil, as comemorações do 1º de Maio, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada, quando um decreto presidencial estabeleceu o 1º de Maio como feriado nacional, em 1925. A efeméride ganhou status de “dia oficial”, quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes - fruto de intensas lutas dos trabalhadores -, os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada. De lá pra cá, muitas mudanças ocorreram.
Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio, a greve ainda continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado “Estado de Sítio” e a proibição de sair às ruas.Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas.
Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.
Em 1891, no 2º Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1º de Maio, como um “dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade”.
No Brasil, as comemorações do 1º de Maio, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada, quando um decreto presidencial estabeleceu o 1º de Maio como feriado nacional, em 1925. A efeméride ganhou status de “dia oficial”, quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes - fruto de intensas lutas dos trabalhadores -, os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada. De lá pra cá, muitas mudanças ocorreram.
1º de Maio
A todos que saíram às ruas,
De corpo-máquina cansado,
A todos que imploram feriado
As costas que a terra extenua
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário - este é meu maio!
Sou camponês - este é o meu mês!
Sou ferro - eis o maio que quero!
Sou terra - o maio é minha era!
(Meu Maio, Vladimir Maiakovski)
De corpo-máquina cansado,
A todos que imploram feriado
As costas que a terra extenua
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário - este é meu maio!
Sou camponês - este é o meu mês!
Sou ferro - eis o maio que quero!
Sou terra - o maio é minha era!
(Meu Maio, Vladimir Maiakovski)
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Pré-sal: Investimento de R$ 70 bilhões vai elevar produção e ampliar empregos
Para desenvolver os blocos sob sua concessão na área do pré-sal, o Plano de Negócios da Petrobras para o período 2009-2013 prevê investimentos iniciais de R$ 70 bilhões.
Esses investimentos, segundo a empresa, proporcionarão “desenvolvimento sem paralelo da indústria de base e expansão das empresas de engenharia, indústria naval e correlatas, produtoras de equipamentos de grande porte e prestadoras de serviços do País”.
Além de elevar significativamente a produção brasileira de petróleo e transformar o Brasil em grande exportador, o desenvolvimento das descobertas no pré-sal vai ampliar as oportunidades de emprego, com formação de mão-de-obra especializada.
Esses investimentos, segundo a empresa, proporcionarão “desenvolvimento sem paralelo da indústria de base e expansão das empresas de engenharia, indústria naval e correlatas, produtoras de equipamentos de grande porte e prestadoras de serviços do País”.
Além de elevar significativamente a produção brasileira de petróleo e transformar o Brasil em grande exportador, o desenvolvimento das descobertas no pré-sal vai ampliar as oportunidades de emprego, com formação de mão-de-obra especializada.
OIT chega aos 90 anos
Criada com a convicção de que o único caminho para a paz é a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chegou aos seus 90 anos como o único organismo da ONU de caráter tripartite (trabalhadores, governos e empresários).
O nascimento da OIT foi em 21 de janeiro de 1919, logo após o final da Primeira Guerra Mundial. Atualmente ela tem 182 Estados membros.
Em seu primeiro ano de atividade, a OIT realizou a 1ª Conferência Internacional, nos Estados Unidos, e aprovou a primeira norma internacional de trabalho da história: a Convenção 1, que definiu a jornada de trabalho na indústria. Atualmente são 188 convenções aprovadas.
Em 1946, depois da Segunda Guerra Mundial, a OIT passou a fazer parte da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) como uma de suas agências especializadas.
O nascimento da OIT foi em 21 de janeiro de 1919, logo após o final da Primeira Guerra Mundial. Atualmente ela tem 182 Estados membros.
Em seu primeiro ano de atividade, a OIT realizou a 1ª Conferência Internacional, nos Estados Unidos, e aprovou a primeira norma internacional de trabalho da história: a Convenção 1, que definiu a jornada de trabalho na indústria. Atualmente são 188 convenções aprovadas.
Em 1946, depois da Segunda Guerra Mundial, a OIT passou a fazer parte da recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU) como uma de suas agências especializadas.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Greva na AmBev Nordeste gera entrevista internacional
O site (www.rel-uita.org) da Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agrícolas, Hoteles, Restaurantes, Tabaco y Afines (Rel-UITA) publicou entrevista com Jaime Santos, diretor de Comunicação do SINDBEB. Leia abaixo tradução da conversa, publicada originalmente em espanhol.
Demissões na AmBev mobilizam trabalhadores
Os trabalhadores da AmBev filial Nordeste, localizada no estado de Pernambuco, realizaram uma mobilização no dia 6 de abril, quando paralisaram a produção em protesto contra as demissões que estão sendo feitas pela cervejaria transnacional. Abaixo, entrevista com Jaime Santos, coordenador de Imprensa do SINDBEB - PE.
- Quantos trabalhadores foram demitidos?
- Neste ano já chegamos em torno dos 150 trabalhadores demitidos, de um total de 600. O ato que realizamos no dia 6 foi para tentar reverter estas demissões, já que quando negociamos, a AmBev assegurou que a crise não afetaria o setor cervejeiro, mas, apenas três meses depois, comunicou que demitiria cerca de 20% do total de trabalhadores da unidade.
- Qual foi a resposta da empresa diante da mobilização?
- A AmBev não se comunicou com o Sindicato. Sabemos que pretendem realizar mais demissões, porém, neste momento mantém-se numa atitude muito reservada, sem se manifestar.
-A empresa comunicou ao Sindicato que iria demitir, ou a entidade foi pega de surpresa?
- O que aconteceu foi que a empresa comunicou sua intenção ao Sindicato pela manhã e no mesmo dia, à tarde, realizou as demissões. Tínhamos o compromisso por parte da empresa que não seríamos afetados com demissões e, além disso, se verificou um incremento na produção da empresa aqui em Pernambuco, por isso não esperávamos essas demissões.
-Quais são as expectativas para a reintegração dos trabalhadores demitidos?
- A empresa prometeu aos trabalhadores demitidos que nos períodos em que a produção for maior, eles serão reintegrados à planta, mas, pessoalmente, não creio nisso, pois é uma possibilidade muito remota.
- O Sindicato alguma ação planejada para os próximos dias?
- Estamos realizando diversas mobilizações em diferentes cervejarias do Estado. Caso aconteçam novas demissões, iniciaremos uma paralisação por tempo indeterminado. Por outro lado, estamos trabalhando junto à CONTAC e à UITA para construir uma organização que fortaleça a nossa luta.
Demissões na AmBev mobilizam trabalhadores
Os trabalhadores da AmBev filial Nordeste, localizada no estado de Pernambuco, realizaram uma mobilização no dia 6 de abril, quando paralisaram a produção em protesto contra as demissões que estão sendo feitas pela cervejaria transnacional. Abaixo, entrevista com Jaime Santos, coordenador de Imprensa do SINDBEB - PE.
- Quantos trabalhadores foram demitidos?
- Neste ano já chegamos em torno dos 150 trabalhadores demitidos, de um total de 600. O ato que realizamos no dia 6 foi para tentar reverter estas demissões, já que quando negociamos, a AmBev assegurou que a crise não afetaria o setor cervejeiro, mas, apenas três meses depois, comunicou que demitiria cerca de 20% do total de trabalhadores da unidade.
- Qual foi a resposta da empresa diante da mobilização?
- A AmBev não se comunicou com o Sindicato. Sabemos que pretendem realizar mais demissões, porém, neste momento mantém-se numa atitude muito reservada, sem se manifestar.
-A empresa comunicou ao Sindicato que iria demitir, ou a entidade foi pega de surpresa?
- O que aconteceu foi que a empresa comunicou sua intenção ao Sindicato pela manhã e no mesmo dia, à tarde, realizou as demissões. Tínhamos o compromisso por parte da empresa que não seríamos afetados com demissões e, além disso, se verificou um incremento na produção da empresa aqui em Pernambuco, por isso não esperávamos essas demissões.
-Quais são as expectativas para a reintegração dos trabalhadores demitidos?
- A empresa prometeu aos trabalhadores demitidos que nos períodos em que a produção for maior, eles serão reintegrados à planta, mas, pessoalmente, não creio nisso, pois é uma possibilidade muito remota.
- O Sindicato alguma ação planejada para os próximos dias?
- Estamos realizando diversas mobilizações em diferentes cervejarias do Estado. Caso aconteçam novas demissões, iniciaremos uma paralisação por tempo indeterminado. Por outro lado, estamos trabalhando junto à CONTAC e à UITA para construir uma organização que fortaleça a nossa luta.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Protesto reúne quase 400 trabalhadores em frente à fábrica da Frevo
Cerca de 400 trabalhadores realizaram, na manhã desta quarta-feira (15), um protesto em frente à fábrica da Frevo, no bairro do Ibura.Os trabalhadores erguiam cartazes com a mensagem “Patrões demitem para lucrar com a crise”, e reivindicam três meses de salários atrasados.
Participam da manifestação dirigentes do SINDBEB e demais sindicatos do Fórum dos Trabalhadores da Indústria / Central Única dos Trabalhadores PE.
De acordo o secretário de comunicação do Sindicato, Jaime Santos, além do atraso nos salários, os trabalhadores não estão recebendo hora extra. "Hoje só saímos da porta da fábrica quando os salários estiverem pagos", disse.
Representantes da Frevo se reuniram com os sindicalistas para negociar acordo com a categoria.
Fonte: CUT-Pernambuco
Brasil registra criação de 34,8 mil empregos formais em março
O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta quarta-feira (15) que foram criados em março 34.818 novos postos de trabalho com carteira assinada. O crescimento foi de 0,11% em relação a fevereiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o segundo resultado positivo registrado no ano.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi afirmou que março é o mês da virada. “Ainda não é um número tão expressivo, mas é uma demonstração inequívoca da consolidação da curva ascendente de geração de emprego no Brasil. A partir desse mês de março vamos entrar em uma curva ascendente fazendo o Brasil ser um dos primeiros países do mundo a ter crescimento da economia", avaliou ele.
Os setores que mais contribuíram para o desempenho positivo foram serviços, construção civil e agricultura. A indústria de transformação e o comércio registraram desempenho negativo no mês.
Em fevereiro, o saldo também foi positivo, com pouco mais de 9 mil empregos formais criados. O resultado foi o primeiro positivo depois de três meses de queda.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi afirmou que março é o mês da virada. “Ainda não é um número tão expressivo, mas é uma demonstração inequívoca da consolidação da curva ascendente de geração de emprego no Brasil. A partir desse mês de março vamos entrar em uma curva ascendente fazendo o Brasil ser um dos primeiros países do mundo a ter crescimento da economia", avaliou ele.
Os setores que mais contribuíram para o desempenho positivo foram serviços, construção civil e agricultura. A indústria de transformação e o comércio registraram desempenho negativo no mês.
Em fevereiro, o saldo também foi positivo, com pouco mais de 9 mil empregos formais criados. O resultado foi o primeiro positivo depois de três meses de queda.
Morales encerra greve
O Congresso boliviano aprovou ontem lei eleitoral que antecipa as eleições presidenciais para dezembro. Com isso, o presidente Evo Morales suspendeu a greve de fome.
Portabilidade nos planos de saúde
Uso ampliado
Começa a valer hoje a portabilidade dos planos de saúde, que desobriga a pessoa a cumprir novo período de carência na troca do convênio.
Tem prazo
A medida, no entanto, só vale para os planos individuais e familiares contratados depois de janeiro de 1999.
Começa a valer hoje a portabilidade dos planos de saúde, que desobriga a pessoa a cumprir novo período de carência na troca do convênio.
Tem prazo
A medida, no entanto, só vale para os planos individuais e familiares contratados depois de janeiro de 1999.
Frase de Karl Marx em 1867
“Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas, carros, jóias, viagens e outros bens, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados e socorridos pelo Estado.”
- Karl Marx, "O Capital", 1867.
Qualquer semelhança não é mera coincidência.
- Karl Marx, "O Capital", 1867.
Qualquer semelhança não é mera coincidência.
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Ato contra as demissões na AmBev
O Fórum dos Trabalhadores nas Indústrias - CUT em Pernambuco, realizou no dia 6 de abril ato de protesto em frente à Cervejaria AmBev - Filial Nordeste.
O ato reuniu dirigentes do SINDBEB, Sindquimica, Sindborracha, Sindpetro - PE/PB, Metalúrgicos, Tecelões, Sindgráficos e Sindsep, além da CUT e do deputado federal do PT - Fernando Nascimento.
A paralisação ocorreu das 05:00 às 08:30 horas, e teve como objetivo barrar as demissões nesta empresa.
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