sexta-feira, 31 de julho de 2009

Pardos e negros enfrentam maior jornada de trabalho

Escolaridade também afeta tempo médio de serviço. Setor de transportes registra a maior quantidade de horas trabalhadas Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a população parda no Brasil é a que passa mais tempo no trabalho, em média 41 horas semanais. Na sequencia, estão os negros, que trabalham em média 40,1 horas por semana.

O levantamento teve como principal fonte de informações dados colhidos entre 1988 e 2007 pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE. Segundo o Ipea, a carga horária média semanal dos trabalhadores brasileiros caiu 10,7%, de 44,1 para 39,4 horas. De acordo com números de 2007, os brasileiros de cor branca trabalham em média 39,7 horas semanais, enquanto os de cor amarela passam 38,5 horas por semana no trabalho.

O levantamento mostra ainda que a carga horária das mulheres é 17,6% menor que a dos homens. Atualmente, trabalhadores do sexo feminino trabalham 35,1 horas semanais, enquanto os homens passam em média 42,6 horas em serviço. Em 1988, as mulheres trabalhavam cerca de 39,5 horas e os homens, 47,4 horas. Idade e Escolaridade- A faixa etária também influencia na jornada de trabalho, segundo o levantamento. Os trabalhadores entre 24 e 40 são os que passam mais tempo em serviço: 41,1 horas semanais. A menor carga horária está entre os maiores de 55 anos, que trabalham em média 35,4 horas por semana.

O estudo revela ainda que os brasileiros com menor escolaridade trabalham menos horas. Quem estudou até um ano passa em média 36,2 horas semanais em serviço. Em contrapartida, os que têm entre 8 e 10 anos de estudo, trabalham mais de 40 horas por semana. Trabalhadores de maior escolaridade, com mais de 11 anos de estudo, trabalham em média 39,7 horas. Ocupação -O setor que registra a maior quantidade de horas trabalhadas é o de transportes. De acordo com o levantamento, os empregados dessa área trabalham em média 46,2 horas semanais, cerca de duas horas a mais do que o permitido por lei.

O setor de serviços industriais aparece em segundo lugar, com carga horária de 44,7 horas. Já o segmento que registrou a menor jornada semanal em 2007 foi a agricultura, com 33,6 horas semanais - uma queda de 26,3% em relação a média de trabalho dos agricultores em 1988, quando a carga era de 45,6 horas.

A pesquisa revela também que os empregadores costumam trabalhar mais horas (48,1 horas semanais). Os empregados trabalham cerca de 40,3 horas semanais. Já os não remunerados passam 28,2 horas em serviço e os autônomos, 39,5 horas.
Fonte: Ipea - 30.07.09

Economista defende corte da jornada para 37 horas semanais

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse nesta quarta-feira (29) que, se a carga horária oficial de trabalho fosse reduzida das atuais 44 horas semanais para 37 horas, o país teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possível caso fossem mantidos os investimentos, a produção e aumentada a capacidade produtiva.

A afirmação foi feita durante o lançamento do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. “Com a redução oficial da jornada para 37 horas, daríamos condições de termos todos ocupados, desde que mantida a produção e os investimentos, e a capacidade produtiva do país fosse ampliada”, disse Pochmann.

Segundo o economista, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o país tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. “Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial”.

Dados recentes mostram, segundo o presidente do Ipea, que o país teve desde 1988 aumento de desemprego e crescimento da informalidade. “Mostram também tendência de rotatividade, que é a demissão de pessoas com os maiores salários, seguida da contratação de pessoas por salários menores”, disse. “Esse ambiente faz um desfavor ao mercado de trabalho e pouco ajuda a reduzir as diferenças”, acrescentou.

“É necessário que o Brasil volte a crescer de forma bastante acelerada, ocupando a capacidade ociosa existente, e retornem sobretudo os investimentos, porque é com mais investimentos que o país conseguirá recuperar seus postos de trabalho, tanto em maior quantidade como em melhor qualidade”, argumentou.

Pochmann lembrou que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. “Teríamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e termos mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%”, disse.

“Mas, de 1988 para cá, o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] foi abaixo de 3%. E toda vez que o Brasil cresce menos de 4% ao ano, não consegue gerar postos de trabalho, e os ganhos de produtividade tendem então a serem menores, assim como a evolução dos salários. Isso, de certa maneira, pode resultar também em uma precarização dos postos de trabalho existentes”, completou Marcio Pochmann.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários

O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.

A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.

Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!

* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores

Organizadores:
CUT, CGTB, CTB, NCST, UGT, Conlutas, Intersindical, Assembléia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Trabalhador terá cartão para compra de produtos culturais com bônus de até R$ 50

Por meio de um cartão magnético, fornecido pelas empresas, trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. Trata-se do Vale-Cultura, a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. O projeto de lei que cria o Vale-Cultura será enviado hoje (amanhã) ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de assinatura da mensagem será realizada em São Paulo. Empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do IR devido.Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). E os que ganham mais de cinco salários mínimos poderão receber desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%.A iniciativa pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no País. Além disso, fortalecerá as cadeias produtivas da Economia da Cultura; a geração de renda, trabalho e emprego e o fomento às ações de responsabilidade social e corporativa por parte das empresas em relação aos seus empregados.Cartão - O Vale-Cultura funcionará por meio de cartão magnético. O estabelecimento poderá ser credenciado se tiver terminal eletrônico e só será admitido o fornecimento do Vale-Cultura impresso quando for comprovadamente inviável a adoção do meio magnético. Com esse mecanismo será possível monitorar quais setores da cultura apresentam maior percentual de consumo, qual o perfil do usuário por região e por faixa salarial, por exemplo. Empresas - As empresas cujo regime tributário é o de lucro real são as maiores beneficiárias dessa renúncia fiscal. Elas poderão deduzir do imposto devido, até o limite de 1%, os valores gastos no Vale-Cultura. As empresas de outros regimes tributários, por já serem beneficiadas com renúncia fiscal, poderão aderir ao Vale-Cultura, mas não deduzir esses valores do Imposto de Renda devido. Todavia, poderão contabilizar o valor investido no Vale-Cultura como despesa operacional, o que terá impacto na redução do imposto devido. Outro incentivo às empresas que aderirem é o de não sofrerem incidências de seguridade social e nem terem os valores incorporados aos salários.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Cresce emprego feminino

Os homens ainda são maioria no mercado de trabalho no Brasil, mas o crescimento do emprego feminino chama cada vez mais atenção.

É o que mostra relatório da Universidade Federal Fluminense, feito com base em dados do IBGE.

Segundo o levantamento, entre 2003 e 2008 o índice de mulheres com carteira assinada cresceu 20,6% nas regiões metropolitanas do País. Quase o dobro do aumento entre homens (12,7%) e mais que a média geral dessas regiões (16,1%).

O aspecto negativo da informação é que o crescimento da participação feminina se deu, principalmente, no setor de serviços, em que a remuneração é menor. Esse setor concentra 61,4% de toda a população ocupada do País e 72,2% no universo só de mulheres empregadas.
Competição

"O mercado de trabalho passa por uma transição em que eles e elas disputam cada posto", diz a professora Hildete de Melo, uma das responsáveis pelo relatório, que não considera os números depois da crise.

Ipea: Pobres trabalham o dobro dos ricos para pagar impostos

O Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas)órgão do Ministério do Planejamento, divulgou no último dia 30, em sua sede em Brasília, o Comunicado da Presidência nº 22: “Receita Pública: Quem paga e como se gasta no Brasil”. Estudo mostra que os mais pobres têm de trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela arrecadação tributária atual.

Como primeiro fruto de um acordo entre o Ipea e a Receita Federal do Brasil (RFB), foi divulgado o comunicado que apresenta a estimativa do instituto para a Carga Tributária Bruta de 2008 e sua divisão ao longo do ano, per capita, com a quantidade de dias com que cada cidadão contribui para o financiamento do Estado e das políticas públicas.

O Comunicado destaca que mais importante é a percepção de que a carga tributária não onera de forma equânime todos os brasileiros. O que significa dizer que, se o cidadão brasileiro destinou, em média, 132 dias para o pagamento de tributos em 2008, há enormes desigualdades que devem ser mais bem estudadas e combatidas.

Dos cidadãos mais pobres terminou sendo exigido um esforço equivalente a 197 dias, enquanto que os cidadãos mais ricos aportariam 106 dias – três meses a menos.