Avanço
Justiça de nove Estados e do Distrito Federal já reconhece a união entre homossexuais.
Estratégia
Em dez anos, o preço da passagem aérea caiu 23% e o número de passageiros mais que triplicou.
Extermínio
Entre 2006 e 2007, foram assassinados 52 mil negros e 30 mil brancos no Brasil.
Cultura
Foi inaugurada a Biblioteca Multimídia Europeia (www.europeana.eu), com mais de dois milhões de obras e consultas gratuitas em todas as línguas da Europa, inclusive Português.
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Golpe contra os trabalhadores
Proposta quer retirada de direitos
Escondida atrás de uma suposta discussão a respeito do "tamanho" da Constituição, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), anula todos os direitos trabalhistas e garantias sociais.
A PEC aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça para saber se pode entrar em tramitação. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), ela reduz de 250 para 60 os artigos permanentes da Constituição e transforma os 95 artigos das Disposições Transitórias em apenas um.
Rombo
Assim, saem do texto constitucional todos os direitos e garantias que implicam despesas para empresas ou para o Estado, remetendo tudo para a lei ou novas leis.
Se aprovada a PEC, seriam excluídas as regras sobre os direitos sociais dos trabalhadores, as previdenciárias, as garantias sindicais, a proteção à saúde, educação e todas as suas fontes de financiamento, que passariam a depender apenas de leis ordinárias.
A proposta de Regis de Oliveira atende aos interesses das forças conservadoras que acusam a Constituição de ser muito detalhista e, por isto, impede o desenvolvimento das empresas e do País. Na verdade, o objetivo é outro.
Escondida atrás de uma suposta discussão a respeito do "tamanho" da Constituição, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), anula todos os direitos trabalhistas e garantias sociais.
A PEC aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça para saber se pode entrar em tramitação. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), ela reduz de 250 para 60 os artigos permanentes da Constituição e transforma os 95 artigos das Disposições Transitórias em apenas um.
Rombo
Assim, saem do texto constitucional todos os direitos e garantias que implicam despesas para empresas ou para o Estado, remetendo tudo para a lei ou novas leis.
Se aprovada a PEC, seriam excluídas as regras sobre os direitos sociais dos trabalhadores, as previdenciárias, as garantias sindicais, a proteção à saúde, educação e todas as suas fontes de financiamento, que passariam a depender apenas de leis ordinárias.
A proposta de Regis de Oliveira atende aos interesses das forças conservadoras que acusam a Constituição de ser muito detalhista e, por isto, impede o desenvolvimento das empresas e do País. Na verdade, o objetivo é outro.
Fundação da CUT e redução da jornada
Em 28 de agosto de 1983, em São Bernardo - SP, cinco mil trabalhadores reunidos em um congresso votaram pela criação da Central Única dos Trabalhadores – CUT, uma decisão que mudaria definitivamente a história da classe trabalhadora no Brasil.
Junto com o nascimento da Central, fortaleciam-se os princípios de liberdade e autonomia sindical e o compromisso e entendimento de que os trabalhadores têm o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos, credos e instituições religiosas.
Seus objetivos baseados nos princípios de igualdade e solidariedade, são os de organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.
A história da CUT, nesses 26 anos, é reconhecida pelas inúmeras campanhas de luta e mobilizações, negociações e resistência ao poder patronal que só se interessa em explorar o trabalhador e aumentar os seus lucros. Atualmente, a bandeira histórica da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho é o símbolo do compromisso daCentral, que vem intensificando a campanha pelas 40 horas semanais, uma proposta apresentada pela própria Central há 14 anos.
A redução da jornada garante qualidade de vida e amplia o número de vagas no mercado de trabalho, proporciona tempo maior com a família, facilita a dedicação aos estudos e ao lazer; é uma forma concreta de respeito ao trabalhador e à sua vida. Garantir a aprovação, em lei, da jornada de 40 horas semanais, é um marco que delimitará uma nova qualidade na organização da classe trabalhadora.
É a nossa história sendo construída nesses 26 anos. Vamos lutar e comemorar.
Junto com o nascimento da Central, fortaleciam-se os princípios de liberdade e autonomia sindical e o compromisso e entendimento de que os trabalhadores têm o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos, credos e instituições religiosas.
Seus objetivos baseados nos princípios de igualdade e solidariedade, são os de organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.
A história da CUT, nesses 26 anos, é reconhecida pelas inúmeras campanhas de luta e mobilizações, negociações e resistência ao poder patronal que só se interessa em explorar o trabalhador e aumentar os seus lucros. Atualmente, a bandeira histórica da classe trabalhadora pela redução da jornada de trabalho é o símbolo do compromisso daCentral, que vem intensificando a campanha pelas 40 horas semanais, uma proposta apresentada pela própria Central há 14 anos.
A redução da jornada garante qualidade de vida e amplia o número de vagas no mercado de trabalho, proporciona tempo maior com a família, facilita a dedicação aos estudos e ao lazer; é uma forma concreta de respeito ao trabalhador e à sua vida. Garantir a aprovação, em lei, da jornada de 40 horas semanais, é um marco que delimitará uma nova qualidade na organização da classe trabalhadora.
É a nossa história sendo construída nesses 26 anos. Vamos lutar e comemorar.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Comissão debate redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais prevista na proposta de emenda constitucional (PEC 231/95) será o tema da Comissão Geral que a Câmara fará para discutir o assunto nesta terça-feira (25), a partir das 9h30.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da PEC na comissão especial, afirmou que a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento.
Para o deputado Paulo Rocha (PT-PA), a redução da jornada de trabalho é um valioso instrumento de justiça e de igualdade, por possibilitar que o trabalho possa ser compartilhado por um número maior de brasileiros, proporcionando direitos e renda a uma fatia maior da população, afirmou. A proposta que está pronta para ser votada prevê a redução da jornada mensal de 44 horas para 40 horas semanais sem redução do salário, além de aumentar o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da PEC na comissão especial, afirmou que a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento.
Para o deputado Paulo Rocha (PT-PA), a redução da jornada de trabalho é um valioso instrumento de justiça e de igualdade, por possibilitar que o trabalho possa ser compartilhado por um número maior de brasileiros, proporcionando direitos e renda a uma fatia maior da população, afirmou. A proposta que está pronta para ser votada prevê a redução da jornada mensal de 44 horas para 40 horas semanais sem redução do salário, além de aumentar o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Pardos e negros enfrentam maior jornada de trabalho
Escolaridade também afeta tempo médio de serviço. Setor de transportes registra a maior quantidade de horas trabalhadas Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a população parda no Brasil é a que passa mais tempo no trabalho, em média 41 horas semanais. Na sequencia, estão os negros, que trabalham em média 40,1 horas por semana.
O levantamento teve como principal fonte de informações dados colhidos entre 1988 e 2007 pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE. Segundo o Ipea, a carga horária média semanal dos trabalhadores brasileiros caiu 10,7%, de 44,1 para 39,4 horas. De acordo com números de 2007, os brasileiros de cor branca trabalham em média 39,7 horas semanais, enquanto os de cor amarela passam 38,5 horas por semana no trabalho.
O levantamento mostra ainda que a carga horária das mulheres é 17,6% menor que a dos homens. Atualmente, trabalhadores do sexo feminino trabalham 35,1 horas semanais, enquanto os homens passam em média 42,6 horas em serviço. Em 1988, as mulheres trabalhavam cerca de 39,5 horas e os homens, 47,4 horas. Idade e Escolaridade- A faixa etária também influencia na jornada de trabalho, segundo o levantamento. Os trabalhadores entre 24 e 40 são os que passam mais tempo em serviço: 41,1 horas semanais. A menor carga horária está entre os maiores de 55 anos, que trabalham em média 35,4 horas por semana.
O estudo revela ainda que os brasileiros com menor escolaridade trabalham menos horas. Quem estudou até um ano passa em média 36,2 horas semanais em serviço. Em contrapartida, os que têm entre 8 e 10 anos de estudo, trabalham mais de 40 horas por semana. Trabalhadores de maior escolaridade, com mais de 11 anos de estudo, trabalham em média 39,7 horas. Ocupação -O setor que registra a maior quantidade de horas trabalhadas é o de transportes. De acordo com o levantamento, os empregados dessa área trabalham em média 46,2 horas semanais, cerca de duas horas a mais do que o permitido por lei.
O setor de serviços industriais aparece em segundo lugar, com carga horária de 44,7 horas. Já o segmento que registrou a menor jornada semanal em 2007 foi a agricultura, com 33,6 horas semanais - uma queda de 26,3% em relação a média de trabalho dos agricultores em 1988, quando a carga era de 45,6 horas.
A pesquisa revela também que os empregadores costumam trabalhar mais horas (48,1 horas semanais). Os empregados trabalham cerca de 40,3 horas semanais. Já os não remunerados passam 28,2 horas em serviço e os autônomos, 39,5 horas.
Fonte: Ipea - 30.07.09
O levantamento teve como principal fonte de informações dados colhidos entre 1988 e 2007 pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE. Segundo o Ipea, a carga horária média semanal dos trabalhadores brasileiros caiu 10,7%, de 44,1 para 39,4 horas. De acordo com números de 2007, os brasileiros de cor branca trabalham em média 39,7 horas semanais, enquanto os de cor amarela passam 38,5 horas por semana no trabalho.
O levantamento mostra ainda que a carga horária das mulheres é 17,6% menor que a dos homens. Atualmente, trabalhadores do sexo feminino trabalham 35,1 horas semanais, enquanto os homens passam em média 42,6 horas em serviço. Em 1988, as mulheres trabalhavam cerca de 39,5 horas e os homens, 47,4 horas. Idade e Escolaridade- A faixa etária também influencia na jornada de trabalho, segundo o levantamento. Os trabalhadores entre 24 e 40 são os que passam mais tempo em serviço: 41,1 horas semanais. A menor carga horária está entre os maiores de 55 anos, que trabalham em média 35,4 horas por semana.
O estudo revela ainda que os brasileiros com menor escolaridade trabalham menos horas. Quem estudou até um ano passa em média 36,2 horas semanais em serviço. Em contrapartida, os que têm entre 8 e 10 anos de estudo, trabalham mais de 40 horas por semana. Trabalhadores de maior escolaridade, com mais de 11 anos de estudo, trabalham em média 39,7 horas. Ocupação -O setor que registra a maior quantidade de horas trabalhadas é o de transportes. De acordo com o levantamento, os empregados dessa área trabalham em média 46,2 horas semanais, cerca de duas horas a mais do que o permitido por lei.
O setor de serviços industriais aparece em segundo lugar, com carga horária de 44,7 horas. Já o segmento que registrou a menor jornada semanal em 2007 foi a agricultura, com 33,6 horas semanais - uma queda de 26,3% em relação a média de trabalho dos agricultores em 1988, quando a carga era de 45,6 horas.
A pesquisa revela também que os empregadores costumam trabalhar mais horas (48,1 horas semanais). Os empregados trabalham cerca de 40,3 horas semanais. Já os não remunerados passam 28,2 horas em serviço e os autônomos, 39,5 horas.
Fonte: Ipea - 30.07.09
Economista defende corte da jornada para 37 horas semanais
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse nesta quarta-feira (29) que, se a carga horária oficial de trabalho fosse reduzida das atuais 44 horas semanais para 37 horas, o país teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possível caso fossem mantidos os investimentos, a produção e aumentada a capacidade produtiva.
A afirmação foi feita durante o lançamento do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. “Com a redução oficial da jornada para 37 horas, daríamos condições de termos todos ocupados, desde que mantida a produção e os investimentos, e a capacidade produtiva do país fosse ampliada”, disse Pochmann.
Segundo o economista, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o país tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. “Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial”.
Dados recentes mostram, segundo o presidente do Ipea, que o país teve desde 1988 aumento de desemprego e crescimento da informalidade. “Mostram também tendência de rotatividade, que é a demissão de pessoas com os maiores salários, seguida da contratação de pessoas por salários menores”, disse. “Esse ambiente faz um desfavor ao mercado de trabalho e pouco ajuda a reduzir as diferenças”, acrescentou.
“É necessário que o Brasil volte a crescer de forma bastante acelerada, ocupando a capacidade ociosa existente, e retornem sobretudo os investimentos, porque é com mais investimentos que o país conseguirá recuperar seus postos de trabalho, tanto em maior quantidade como em melhor qualidade”, argumentou.
Pochmann lembrou que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. “Teríamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e termos mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%”, disse.
“Mas, de 1988 para cá, o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] foi abaixo de 3%. E toda vez que o Brasil cresce menos de 4% ao ano, não consegue gerar postos de trabalho, e os ganhos de produtividade tendem então a serem menores, assim como a evolução dos salários. Isso, de certa maneira, pode resultar também em uma precarização dos postos de trabalho existentes”, completou Marcio Pochmann.
A afirmação foi feita durante o lançamento do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. “Com a redução oficial da jornada para 37 horas, daríamos condições de termos todos ocupados, desde que mantida a produção e os investimentos, e a capacidade produtiva do país fosse ampliada”, disse Pochmann.
Segundo o economista, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o país tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. “Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial”.
Dados recentes mostram, segundo o presidente do Ipea, que o país teve desde 1988 aumento de desemprego e crescimento da informalidade. “Mostram também tendência de rotatividade, que é a demissão de pessoas com os maiores salários, seguida da contratação de pessoas por salários menores”, disse. “Esse ambiente faz um desfavor ao mercado de trabalho e pouco ajuda a reduzir as diferenças”, acrescentou.
“É necessário que o Brasil volte a crescer de forma bastante acelerada, ocupando a capacidade ociosa existente, e retornem sobretudo os investimentos, porque é com mais investimentos que o país conseguirá recuperar seus postos de trabalho, tanto em maior quantidade como em melhor qualidade”, argumentou.
Pochmann lembrou que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. “Teríamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e termos mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%”, disse.
“Mas, de 1988 para cá, o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] foi abaixo de 3%. E toda vez que o Brasil cresce menos de 4% ao ano, não consegue gerar postos de trabalho, e os ganhos de produtividade tendem então a serem menores, assim como a evolução dos salários. Isso, de certa maneira, pode resultar também em uma precarização dos postos de trabalho existentes”, completou Marcio Pochmann.
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários
O Brasil vai às ruas no dia 14 de agosto. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade unidos contra a crise e as demissões, por emprego e melhores salários, pela manutenção dos direitos e pela sua ampliação, pela redução das taxas de juros, na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária e urbana e em defesa dos investimentos em políticas sociais.
A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.
No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.
A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.
Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!
* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores
Organizadores:
CUT, CGTB, CTB, NCST, UGT, Conlutas, Intersindical, Assembléia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular.
A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista mundial, os Estados Unidos da América, e atinge todas as economias.
Lá fora - e também no Brasil -, trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores.
No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levou à demissão centenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
O Governo Federal, que injetou bilhões de reais na economia para salvar os bancos, as montadoras e as empresas de eletrodomésticos (linha branca), tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a Classe Trabalhadora como contrapartida à ajuda concedida.
O povo não é o culpado pela crise. Ela é resultado de um sistema que entra em crise periodicamente e transforma o planeta em uma imensa ciranda financeira, com regras ditadas pelo mercado. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a Classe Trabalhadora pague pela crise.
A precarização, o arrocho salarial e o desemprego prejudicam os mais pobres. Nas favelas e periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, acelerar a reforma agrária e urbana, ampliar as políticas em habitação, saneamento, educação e saúde e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores.
Não às demissões! Pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT*! Redução dos juros! Fim do superávit primário! Redução da jornada sem redução de salários e direitos! Reforma agrária e urbana, já! Fim do fator previdenciário! Em defesa da Petrobrás e das riquezas do pré-sal! Por saúde, educação e moradia! Por uma legislação que proíba as demissões em massa! Pela continuidade da Valorização do salário mínimo e pela solidariedade internacional aos povos!
* A Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT regulamenta a negociação coletiva no serviço público, enquanto a Convenção 158 restringe a demissão imotivada dos trabalhadores
Organizadores:
CUT, CGTB, CTB, NCST, UGT, Conlutas, Intersindical, Assembléia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Círculo Palmarino, Consulta Popular.
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